O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu nesta sexta-feira, 14/8, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Noemia Porto para uma visita institucional e reunião com representantes de comissões e comitês do Tribunal.
O objetivo da visita foi conhecer iniciativas desenvolvidas pelo TJDFT, promover o diálogo e o intercâmbio de experiências com outros ramos do Poder Judiciário e fortalecer a atuação das comissões locais.
Na abertura da reunião, Noemia Porto agradeceu a receptividade, explicou o funcionamento da iniciativa de seu gabinete no CNJ, intitulada “Conexões pela Justiça”, e destacou o papel de referência nacional do TJDFT nas áreas ligadas às comissões e comitês.
No período da manhã, foram debatidas as políticas de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, além da acessibilidade e inclusão. O desembargador Robson Teixeira, presidente do Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade do TJDFT, ressaltou que a atuação do Poder Judiciário deve priorizar o cuidado com as pessoas e afirmou que a Justiça não é feita apenas de números, mas de valores humanos.
Antes das atividades da tarde, a conselheira foi recebida pelo presidente em exercício do TJDFT, desembargador Fernando Habibe, e pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Arnoldo Camanho. Também participaram os juízes auxiliares da Presidência Eduardo Rosa e da 1ª Vice-Presidência Marília Guedes. Na ocasião, Fernando Habibe disse que a iniciativa fortalece a aproximação entre o CNJ e os tribunais de todo o país e presenteou a visitante com o livro comemorativo dos 65 anos do TJDFT.
Na sequência, foram tratados temas como a Política da Pessoa Idosa e suas interseccionalidades, a política de atenção à saúde de magistrados e servidores e a priorização do 1º grau de jurisdição.
As juízas Gabriela Jardon e Monize Marques, integrantes do Núcleo da Pessoa Idosa, apresentaram projetos do TJDFT relacionados às políticas de atenção à pessoa idosa. Elas destacaram a implementação, em 2007, da Central Judicial da Pessoa Idosa, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e a Defensoria Pública do Distrito Federal. Segundo Monize Marques, em 2025 a central realizou 37.500 atendimentos.
O desembargador Alfeu Machado, presidente do Comitê Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, também participou do encontro, acompanhado pelo secretário de saúde, Tomás Aquino, e pela coordenadora do comitê, Marcela Bittencourt. Ele destacou a importância de dar visibilidade aos serviços oferecidos pelo TJDFT, como exames periódicos, atendimentos psicológicos e psiquiátricos, sala do bem-estar e Semana da Saúde Mental.
Estiveram reunidos o Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade (COGEI), a Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios Moral, Sexual e Organizacional (CEAMS), a Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI), o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CGPRIORI), além de representantes do Núcleo Permanente da Pessoa Idosa (NUPI) e da Central Judicial do Idoso. Também participaram representantes de outros tribunais superiores e regionais.
