Na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT) ao ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e à juíza auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Monize Marques. A cerimônia ocorreu no gabinete da Corregedoria, sob a condução do presidente em exercício, desembargador Roberval Belinati. Os homenageados não puderam comparecer à solenidade oficial de entrega, realizada em 19 de março.
As comendas da OMJDFT são símbolos honoríficos destinados a personalidades que prestam serviços relevantes à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Conforme a Resolução nº 9, de 14 de março de 2016, os indicados são propostos pelo presidente do TJDFT, desembargadores, diretores de fóruns e secretário-geral, com aprovação do Conselho Tutelar da OMJDFT.
Durante o evento, o desembargador Roberval Belinati destacou a excelência do trabalho dos agraciados em benefício da sociedade brasileira. “Essa homenagem representa o mérito obtido pela dedicação em prol da pacificação social. É uma honra que estimula a continuidade no cumprimento de suas missões”, afirmou. O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, enfatizou que “a dedicação e o profissionalismo dos homenageados representam um ganho para todos aqueles que clamam por Justiça. Que toda autoridade tenha a visão de distribuir a boa Justiça, assim como vocês fazem”.
O ministro Afrânio Vilela, oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), possui 37 anos de carreira na magistratura. Ingressou como juiz substituto em 1989 e foi promovido a desembargador em 2005. Autor de anteprojetos que resultaram em leis sobre fiscalização de serviços notariais e normas de ingresso nesses serviços em Minas Gerais, ele condecorou com a honraria no grau Grã-Colar. Representou o Brasil em debates sobre o Judiciário na China em 2016 e é palestrante sobre o Poder Judiciário e Inteligência Artificial. Tomou posse como ministro do STJ em 22 de novembro de 2023, integrando a 2ª Turma e a 1ª Seção Especializada em Direito Público.
Na cerimônia, Afrânio Vilela esteve acompanhado por ministros Paulo Sérgio Domingos e Teodoro Silva Santos, assessor Eduardo Pereira Flor de Oliveira, juiz auxiliar Reginaldo Palhares, esposa Gisela Pereira Resende Vilela e filho Mateus Vilela. Ao agradecer, disse: “É uma alegria muito grande ser homenageado por uma instituição como o TJDFT. Essa medalha, além de ser a mais bonita que recebi até hoje, possui uma simbologia que resume a atuação do magistrado: a busca diária pela composição e pela prestação jurisdicional, guiada pela solidariedade e pela fraternidade”.
A juíza Monize da Silva Freitas Marques, agraciada no grau Grã-Cruz, é titular do 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, juíza auxiliar da Corregedoria, coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa e integrante do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal em 2019 e o Prêmio Ordem do Mérito Princesa Isabel em 2022. Mestre em Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília, atua como palestrante em Direitos Humanos, com foco no envelhecimento e etarismo, e é fundadora do Instituto Parentalidade Prateada.
Monize Marques compareceu acompanhada do marido, Marcio Almeida Marques, e dos filhos, Carmel e Hector Marques. “Pretendo continuar honrando a Justiça do Distrito Federal”, declarou.
Participaram da cerimônia os juízes auxiliares da Corregedoria Caio Brucoli e João Marcos Guimarães Silva, além de servidores do TJDFT e do STJ.
*Com informações do TJDFT
