A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta sexta-feira (2) que o governo apresentará na próxima semana um projeto de lei para obrigar as plataformas de redes sociais a remover conteúdos que incitem à violência. O anúncio ocorreu um dia depois de um ataque a uma escola no estado de Coahuila, no norte do país, que deixou um morto e quatro feridos.
Dois jovens de 18 anos, apontados como suspeitos do ataque, foram presos no local, segundo a Reuters. Sheinbaum não ligou diretamente o crime a publicações específicas, mas apresentou a medida como forma de proteger jovens mexicanos da exposição à violência.
O que disse a presidente
“O objetivo é que as plataformas digitais assumam parte da responsabilidade e se abstenham de disseminar, promover ou divulgar conteúdos relacionados a esse tipo de informação, incluindo atos criminosos ou comportamentos violentos”, disse Sheinbaum durante a entrevista coletiva diária.
Ela afirmou que o governo buscará aprovar um projeto de lei, uma legislação ou outro marco jurídico que obrigue todas as plataformas a cumprir a medida. Sheinbaum também disse que as autoridades estão abertas ao diálogo com as empresas.
O ataque
O ataque ocorreu na quinta-feira (1º) em uma escola de ensino médio em Coahuila. O promotor estadual Federico Fernández disse que o crime teria sido cometido por dois irmãos de 18 anos, ambos detidos.
Cenário internacional
Países como Austrália e Reino Unido, além da União Europeia, aprovaram leis que obrigam as plataformas a remover conteúdos violentos. Na América Latina, o Brasil foi além: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas devem remover conteúdos que incitem à violência. Legisladores de Argentina, Chile e Costa Rica analisam projetos que restringiriam o acesso de crianças às redes e obrigaram as empresas a bloquear conteúdos nocivos, incluindo material sexual ou violento dirigido a menores.
