O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), promoveu nesta quinta-feira (25), em Brasília, o primeiro Seminário do Plano de Ações Afirmativas (PFAA), com o tema Participação Social e Fortalecimento Institucional.
Durante o evento, foram lançados os novos Planos de Ações Afirmativas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A mesa de abertura contou com a presença da secretária-executiva do MIR, Bárbara Oliveira; do secretário-executivo do MGI, Cilair Rodrigues; do secretário-adjunto de Articulação Institucional do MPO, Sandro Alencar; do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGP), Josué Rocha; da chefe substituta da Assessoria de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União (CGU), Adriana Lima; e da diretora de Desenvolvimento Profissional da Enap, Bruna Tenório.
Na mesa redonda A voz da sociedade civil e a necessidade de representatividade, inclusão e diversidade no serviço público federal, representantes da sociedade civil debateram o papel da diversidade, da equidade e da participação social na construção de um serviço público mais representativo.
No período da tarde, a programação seguiu com uma oficina dedicada à definição de metas, objetivos e indicadores dos Planos de Ações Afirmativas. Durante a atividade, foram apresentados os planos já publicados, com o objetivo de permitir aos participantes compreender os principais eixos e diretrizes, tirar dúvidas e destacar os avanços alcançados.
Segundo a diretora de Ações Afirmativas do MIR, Marcilene Garcia, a oficina teve como objetivo construir os indicadores que serão essenciais para a elaboração dos novos Planos de Ação dos demais ministérios.
O Programa Federal de Ações Afirmativas foi instituído pelo Decreto nº 11.785/2023 e tem como objetivo promover a equidade de oportunidades na administração pública federal direta, com foco em população negra, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres. O plano é estruturado em quatro eixos estratégicos: gestão de pessoas, compras e contratações, participação social em colegiados e atualização de registros administrativos.
