O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta terça-feira, 26 de maio, da apresentação do projeto Barco Infância Protegida, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa prevê a implantação de uma embarcação voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em comunidades ribeirinhas, especialmente no arquipélago do Marajó, no Pará.
Segundo as informações apresentadas, o barco reunirá em um único espaço serviços de escuta especializada, perícia criminal, atendimento psicossocial, suporte técnico às investigações e atendimento de saúde. A embarcação deve entrar em operação em 2027.
A apresentação contou com a presença dos promotores de justiça das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Carlos Eduardo Simões Moraes, Hannah Ferreira Rocha Bezerra e Sofia Schlosser; da coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), promotora de justiça Thaís Tarquínio; e do promotor de justiça Rodrigo de Oliveira Machado, membro colaborador na comissão de direitos fundamentais do CNMP.
Durante o encontro, a promotora Hannah Ferreira afirmou que o projeto evidencia a importância da atuação articulada e territorializada do sistema de justiça e da rede de proteção. Já Sofia Schlosser destacou a relevância da troca de experiências entre os Ministérios Públicos brasileiros e disse que o compartilhamento de projetos e dificuldades contribui para o aperfeiçoamento da atuação institucional.
A programação do evento também abordou temas como proteção integral da infância e adolescência, escuta protegida, depoimento especial e atuação integrada do sistema de justiça na defesa de vítimas de violência. Na ocasião, foi lançado o painel “Diagnóstico Marajó”, ferramenta de bussiness intelligence desenvolvida para consolidar dados sobre violência sexual infantil e vulnerabilidades sociais na região.
O projeto é resultado de acordo de cooperação entre o CNMP, a Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Pará, com apoio de instituições parceiras. O Barco Infância Protegida integra o projeto Primeiros Passos, lançado em abril de 2024 pelo CNMP, que conta atualmente com a adesão de 21 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
*Com informações do MPDFT
