A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) vistoriou, nesta sexta-feira, 5 de abril, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). A fiscalização teve o objetivo de verificar o cumprimento do Plano de Ação para enfrentamento à sazonalidade pediátrica apresentado pela Secretaria de Saúde após recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Durante a inspeção, foi constatada superlotação nos leitos de pronto-socorro e enfermaria. A Prosus requisitou melhorias nos atendimentos às crianças com classificação amarela e laranja, que aguardam por muito tempo no pronto-socorro, com a otimização das rotas rápidas aos hospitais regionais.
Também foi verificada a necessidade de uma comunicação mais eficiente para a população sobre os cuidados preventivos com a bronquiolite em crianças. A Prosus acompanhará ainda os critérios de assiduidade e de produtividade dos profissionais do HMIB.
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Em 2023, a Prosus recomendou que a Secretaria de Saúde elaborasse um plano de ação para enfrentamento à sazonalidade pediátrica. Em janeiro de 2024, o documento foi entregue à promotoria.
Desde então, o MPDFT tem fiscalizado a implementação das medidas contempladas no plano, como ampliação do acesso das crianças às unidades básicas de saúde; intensificação das ações de imunização; estabelecimento de rota rápida e ampliação dos leitos pediátricos de enfermaria e UTI; e oferta do medicamento palivizumabe, que aumenta a imunidade infantil contra o vírus sincicial respiratório.
