O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta quarta-feira, 15 de abril, uma reunião com representantes do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas) para discutir problemas na prestação de serviços do plano de saúde. O encontro foi motivado por uma representação da deputada Érika Kokay e contou com a participação do assessor do PT Marivaldo Pereira, além de beneficiários do instituto.
Durante a reunião, os beneficiários relataram dificuldades no atendimento, especialmente em situações de urgência e emergência. Entre os principais problemas apontados estão a demora na liberação de guias, limitações na rede credenciada de clínicas e hospitais e falhas no serviço. Também foi enfatizada a necessidade de maior transparência na gestão do plano, no que diz respeito ao acompanhamento da utilização dos serviços e à composição dos custos de coparticipação.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, informou que o MPDFT já adota medidas para acompanhar o funcionamento do Inas. Essas ações incluem o diagnóstico da situação atual do instituto, o monitoramento da gestão sob os aspectos financeiro e orçamentário e a busca por melhorias na qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.
A promotora de justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Lenna Daher destacou a relevância da atuação do Ministério Público não apenas na defesa de direitos individuais dos usuários, mas sob a perspectiva do direito coletivo. Já o procurador de justiça Trajano Melo enfatizou a importância do Inas para o Distrito Federal, ao viabilizar o acesso à saúde complementar para servidores públicos, além da necessidade de garantir a sustentabilidade e a eficiência dos serviços prestados.
Também participaram da reunião, pelo MPDFT, o assessor de políticas institucionais Ruy Reis e a promotora Hiza Carpina, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).
