O Governador Ibaneis Rocha assinou na última terça-feira(30), o Decreto Nº 45.460 que permite a contratação por tempo determinado de servidores aposentados e militares veteranos.
Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, o decreto vem regulamentar a Lei Nº 6.752/2020, uma iniciativa do deputado Roosevelt.
A lei agora regulamentada, permitir o chamamento desses profissionais para que possam ser convocados por seus respectivos órgãos com maior agilidade.
A nova regulamentação abre portas para que servidores aposentados possam continuar contribuindo com suas experiências em áreas onde são mais necessários, segundo afirmações do deputado Roosevelt.
Para ele, essa oportunidade não apenas melhora a renda dos aposentados, mas também oferece benefícios terapêuticos e eleva a qualidade de vida, permitindo que continuem prestando serviços à população.
O deputado Roosevelt destacou a importância dessa legislação, especialmente no que diz respeito à segurança pública, onde a contratação de servidores aposentados representa uma oportunidade para reforçar o efetivo.
Ele relembrou o sucesso da aplicação desta lei durante a pandemia de 2020, quando foi possível contratar cerca de 200 profissionais de saúde para atender à demanda emergencial.
Roosevelt citou a atual epidemia de dengue e a necessidade de reforço na segurança escolar como exemplos de áreas que poderão se beneficiar dessa flexibilização na contratação de pessoal.
