A Secretaria DF Legal autuou, nesta segunda-feira (11), uma fábrica de materiais de limpeza no Gama por descarte irregular de resíduos às margens da DF-290. A multa aplicada foi de R$ 30.580,00, e a empresa foi obrigada a realizar o recolhimento do lixo.
O caso foi identificado por auditores da DF Legal durante uma fiscalização de rotina na região de Ponte Alta, conhecida por alto índice de descartes clandestinos. A equipe encontrou uma grande quantidade de sacos com adesivos de rótulos de produtos da empresa, além de restos de caixas e barris utilizados na produção.
Após identificar os responsáveis, os auditores da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) foram à sede da fábrica e confirmaram a origem dos resíduos. A multa foi calculada com base na quantidade de materiais encontrados.
Além da multa, a empresa foi notificada para providenciar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), documento obrigatório que qualifica, quantifica e indica a destinação de cada tipo de resíduo gerado. A fábrica também deve realizar a limpeza do local, sob pena de nova sanção.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a DF Legal aplicou 89 multas por descarte irregular de resíduos sólidos e da construção civil no Distrito Federal, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse crescimento resulta da continuidade de ações de fiscalização in loco, parcerias com administrações regionais e o uso de processos como o SEI e grupos de mensagens para envio de evidências.
As multas variam de R$ 3.057,95 a R$ 305.803,16. A população pode colaborar enviando reclamações pela Ouvidoria (telefone 162 ou site ParticipaDF), incluindo dias, horários, localização e vídeos para facilitar a responsabilização dos infratores.
