O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), alinhado ao bolsonarismo, foi escolhido na última terça (26) para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21 de 2021.
A PEC proíbe a participação de militares da ativa em cargos políticos e funções civis na administração pública.
A decisão de indicar Bilynskyj partiu da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), também uma voz destacada no grupo bolsonarista.
O relator terá a tarefa de liderar a análise e emitir um parecer sobre o texto, que vem sendo debatido como uma resposta à preocupação crescente com o envolvimento de militares em questões políticas.
A proposta reacendeu debates no Congresso e especialistas, em decorrência das investigações que apontaram a participação de oficiais da ativa em atos golpistas.
Apoiadores do deputado relator da matéria defendem sua escolha, argumentando que a análise técnica e jurídica da PEC não deveria ser prejudicada por questões ideológicas.
A PEC 21/2021, originalmente apresentada com o objetivo de fortalecer a neutralidade política das Forças Armadas, agora carrega um peso simbólico ainda maior em meio ao cenário de instabilidade.
