Por Vitor Ventura
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As defesas dos cinco acusados de cometerem o crime que ficou conhecido como “a maior chacina do Distrito Federal”, que vitimou 10 pessoas de uma mesma família há três anos – entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, fizeram a sustentação oral no quinto dia do Tribunal do Júri Popular do caso, que teve início por volta das 9h desta quinta-feira (17). O julgamento ocorre no Fórum de Planaltina.
A sustentação dos advogados de defesa marca a segunda etapa da fase dos debates, iniciada no dia anterior. Os réus Gideo Batista de Menezes, Carloman dos Santos Nogueira, Fabricio Silva Canhedo e Carlos Henrique Alves da Silva são acusados de crimes como homicídio qualificado, latrocínio, ocultação de cadáver, extorsão mediante sequestro, associação criminosa qualificada e corrupção de menores.
As vítimas são 10 pessoas de uma mesma família: Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54 anos (patriarca); Renata Juliene Belchior, 52 (esposa de Marcos); Gabriela Belchior de Oliveira, 25 (filha do casal); Thiago Gabriel Belchior de Oliveira (filho do casal); Elizamar da Silva (esposa de Thiago); Rafael, 6 anos, Rafaela, 6, e Gabriel, 7 (filhos de Thiago e Elizamar); Cláudia Regina Marques (ex-mulher de Marcos), 39; e Ana Beatriz Marques de Oliveira (filha de Marcos e Cláudia). Eles foram assassinados em uma série de crimes motivados por ganância financeira.
Argumentação das defesas
Karoline Arruda, advogada de Gideon, falou sobre o direito de defesa do acusado, argumentando que a repercussão do caso já teria “condenado” o réu. Afirmou ainda que “melhor um culpado na rua do que um inocente na cadeia” ao dizer que casos como esse podem colocar pessoas erradas na prisão.
O advogado de Horácio, Sandro Soares, afirmou que a principal evidência contra o réu, as impressões digitais, “são uma prova falha”. Ainda disse que a obrigação é do Ministério Público de provar a culpa dele, e “o delegado não conseguiu colocar o Horácio na cena do crime”.
A defesa de Carloman pontuou que o réu procurou colaborar com a investigação. “Desde o início, ele buscou falar a verdade, colaborar para a elucidação dos fatos”, declarou a advogada Daniella Visona. Ela também pontuou que o acusado confessou os crimes. “Não só assumiu como delimitou o que cada um fez e o que partiu dele”.
Rebeka Ketlen, também advogada de Carloman, afirmou que a defesa não pede absolvição a qualquer custo. “Ele matou sim Marcos”, indicou. “Embora tenha participado desse crime cruel, ele veio aqui e confessou para mostrar para os senhores o que realmente aconteceu”, finalizou.
Adriano Alves, advogado de Fabrício, argumentou que o réu não participou das mortes, mas dos sequestros. “Ele tinha uma função operacional e não tinha poder de decisão nessa operação”, apontou. O advogado ainda pontuou que “convidaram ele [Fabrício] a participar de um sequestro com finalidade econômica, mas esse plano fugiu do controle”. A defesa, portanto, pediu a absolvição de Fabrício pela acusação de homicídio.
O advogado de Carlos Henrique, Antônio Sardinha, também sustentou que o réu não é culpado pelos homicídios, mas sim por roubo. Não tem provas de que Carlos tenha participado de um homicídio”, sustentou. “Para o Carlos Henrique estar aqui [Tribunal do Júri], ele tinha que saber que alguém iria morrer”, completou.
Também da defesa de Carlos Henrique, a advogada Vanessa Ramos falou: “estamos julgando um grupo, mas vou pedir para vocês lembrarem de julgar o Carlos Henrique”. De acordo com a advogada, a investigação colocou o réu como alguém que apenas agiria auxiliando o crime, sem saber de fato o que ocorreria. Ela ainda afirmou que o réu não é santo, mas que participou de um crime de roubo, não de homicídio.
Próximas etapas do julgamento
O promotor de Justiça, Nathan da Silva ressaltou que os atos processuais então acontecendo de acordo com a previsão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Seguindo o rito para o tribunal do júri, a defesa falou, sustentando as suas teses. Após isso, já iniciaremos a votação dos quesitos”.
Segundo o promotor, são cerca de 500 quesitos a serem votados. “Acreditamos que amanhã gastaremos todo dia realizando a votação dos quesitos, e é bem provável que adentremos ao domingo também para finalizar a votação desses quesitos e consequentemente a leitura da sentença a partir do resultado dessas votações”, comentou.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), caso condenados, os cinco podem cumprir penas que podem variar entre 211 a 385 anos de prisão no total, conforme o Código de Processo Penal.
“O Ministério Público tem confiança no seu trabalho. Nós fizemos um trabalho muito cuidadoso. Fomos muito didáticos na apresentação das provas aos jurados. Estamos muito confiantes de que eles acolherão nossas teses, porque afinal de contas o processo reúne provas suficientes”, afirmou o promotor.
