O senador Eduardo Braga (MDB-AM) explicou, durante a votação do ajuste fiscal no Senado, os motivos que levaram à retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das medidas previstas no substitutivo. Relator da proposta, ele afirmou que a decisão ocorreu após ouvir os apelos dos representantes do DF e conversar com a governadora eleita Celina Leão.
Braga destacou que foram acolhidas as emendas apresentadas pelos senadores Izalci Lucas e Damares Alves para preservar o fundo. “É importante destacar que, ouvindo o apelo dos senadores do Distrito Federal, nós acatamos as emendas […] para excluir do substitutivo a questão do fundo do Distrito Federal”, declarou durante a sessão.
O relator também revelou ter conversado com Celina Leão no mesmo dia da votação. Segundo Braga, entraram na avaliação os esforços e compromissos assumidos pela governadora eleita para melhorar “cada vez mais a transparência e a confiabilidade da aplicação deste importante recurso”.
Ao justificar a mudança, Braga relacionou diretamente a preservação do FCDF à importância dos recursos para os moradores de Brasília. Ele afirmou que a aplicação do fundo deve contribuir para “a melhoria da qualidade de vida do povo do nosso querido Distrito Federal”.
Depois das negociações, Braga confirmou no plenário a decisão final do relatório. “Decidimos, portanto, acatar as emendas dos senadores Izalci e Damares, excluindo, portanto, o fundo do Distrito Federal das medidas aqui relatadas”, afirmou.
