A Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (EjuDFT) promove, nos dias 14 e 15 de abril, o seminário presencial ‘A Reforma do Novo Código Civil em Debate’. O evento oferece um espaço para reflexão e diálogo sobre um dos movimentos legislativos mais relevantes do direito brasileiro contemporâneo.
Com a votação do projeto de reforma do Código Civil se aproximando, o seminário visa capacitar magistrados, servidores e operadores do direito a compreender, analisar criticamente e debater as mudanças propostas. Caso aprovado, o novo texto impactará profundamente a aplicação do direito privado nas próximas décadas.
Em vigor desde 2002, o Código Civil brasileiro acompanhou transformações sociais, econômicas e tecnológicas significativas. A digitalização das relações jurídicas, a pluralidade das estruturas familiares, a complexidade contratual e a expansão da responsabilidade civil geraram demandas que justificam a reforma legislativa.
O seminário, concebido sob a premissa do pluralismo jurídico, reunirá especialistas do direito civil, incluindo aqueles que participaram da elaboração do anteprojeto. Cada painel contará com palestrantes de diferentes correntes de pensamento, seguidos de debates mediados, promovendo uma escuta crítica e plural.
Inscrições estão abertas para participação presencial, representando uma oportunidade para dialogar diretamente com juristas sobre o futuro do direito privado no Brasil.
