A 19ª Vara Cível de Brasília indeferiu o pedido de uma ex-participante do quadro “Quem Quer Ser um Milionário”, do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo, para retornar à atração após alegar eliminação indevida. A Justiça também julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais apresentados pela autora.
Segundo a ação, a participante foi eliminada ao responder uma pergunta relacionada ao anúncio oficial da Proclamação da República do Brasil. Ela escolheu “Marechal” como resposta, que foi considerada incorreta pela produção do programa. A resposta correta, segundo os critérios do programa, era “José Patrocínio”.
Em sua defesa, a emissora e a empresa responsável pela formulação das perguntas sustentaram que não houve erro, já que a pergunta não tratava da proclamação em si, mas sim do anúncio oficial do novo regime, o que, segundo interpretação histórica adotada pelo programa, teria sido feito por José Patrocínio.
A juíza substituta responsável pelo caso reconheceu a existência de diferentes interpretações históricas sobre o episódio, mas considerou válida a resposta adotada pelo programa. Para a magistrada, a autora aceitou as regras do quadro ao participar e, portanto, está sujeita à avaliação discricionária da produção em casos controversos.
A decisão ainda cabe recurso.
