A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dois réus por latrocínio, com pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. A decisão preservou a sentença da Vara Criminal de Sobradinho/DF, rejeitando os recursos das defesas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os acusados planejaram atrair um homem para um falso pedido de socorro mecânico em dezembro de 2024, na região da Fercal. Ao chegar ao local em uma motocicleta de cliente, a vítima foi atingida por disparos e morreu no local, tendo o veículo subtraído pelos envolvidos.
A investigação identificou peças da motocicleta da vítima em veículos ligados aos acusados, incluindo o motor e outras partes.
A defesa de um dos réus solicitou absolvição alegando falta de provas, ausência de testemunha presencial, reconhecimento frágil pela companheira da vítima e insuficiência de imagens e perícias. A defesa do outro réu pediu desclassificação para homicídio qualificado combinado com furto, argumentando que a intenção inicial era matar e a subtração ocorreu posteriormente de forma autônoma.
Ao analisar os recursos, a Turma concluiu que a autoria e materialidade estavam demonstradas por um conjunto probatório robusto, composto por laudos periciais, provas técnicas, depoimentos e confissões judiciais. Os elementos processuais indicam atuação conjunta no planejamento, atração da vítima e subtração do bem, corroborados por diálogos extraídos de aparelho celular.
Por unanimidade, a Turma manteve a decisão de primeiro grau, afastando os pedidos das defesas. O desembargador relator concluiu que ficou comprovado que os réus cometeram o crime de latrocínio contra a vítima.
*Com informações do TJDFT
