A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) lançou edital para contratação de empresa especializada na elaboração de um Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Aquicultura e de um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura Distrital. O objetivo é estruturar o setor, ampliar a capacidade de produção e incentivar práticas ambientalmente responsáveis no DF.
O pregão eletrônico está marcado para o dia 12 de setembro de 2025, às 9h30, na modalidade menor preço. A contratação seguirá os termos da Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas no Brasil. O processo tramita sob o número SEI-GDF nº 00070-00001102/2024-77, com valor total estimado em mais de R$ 160 mil.
Segundo o edital, a empresa selecionada será responsável por realizar um levantamento detalhado da cadeia produtiva da aquicultura no Distrito Federal e elaborar propostas de ações estratégicas que promovam o desenvolvimento sustentável da atividade.
Base para novas políticas públicas
De acordo com o secretário de Agricultura do DF, Rafael Bueno, o estudo será essencial para orientar futuras políticas públicas no setor. “Com esse diagnóstico e o plano de desenvolvimento sustentável da aquicultura, daremos um passo decisivo para organizar, estruturar e impulsionar essa cadeia produtiva no Distrito Federal. O Governo do DF está comprometido em apoiar os produtores, ampliar as oportunidades de mercado e, ao mesmo tempo, garantir que a atividade se desenvolva de forma sustentável, gerando emprego, renda e preservando nossos recursos naturais”, afirmou.
O plano deverá contemplar ações integradas que envolvam aumento da produtividade, qualificação técnica, acesso a mercados e preservação ambiental. A proposta é criar um modelo de produção aquícola equilibrado, que assegure benefícios econômicos sem comprometer os ecossistemas locais.
O edital completo está disponível para consulta no Portal de Compras do Governo Federal e também no site oficial da Seagri-DF, na seção Editais – Pregão 2025.
*Com informações da Agência Brasília
