A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou aos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) quatro modelos de eventos públicos para serem realizados em todo o Distrito Federal na próxima fase da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Essa etapa de propostas oferece uma oportunidade para colher mais sugestões da sociedade no planejamento do DF para os próximos dez anos.
Os modelos foram detalhados em reunião, nesta quarta-feira (3), na sede da Seduh. Eles foram organizados da seguinte forma: por regiões administrativas (RAs), por unidades de planejamento territorial (UPTs) – que representam grupos de RAs –, por eixos temáticos do Pdot e por macrotemas do Plano Diretor. Ao todo, são planejados 62 encontros com a população, a partir de junho. Confira a divisão a partir de cada modelo:
→ 35 reuniões nas regiões administrativas;
→ 7 reuniões nas UPTs;
→ 16 reuniões por eixos temáticos;
→ 4 reuniões por macrotemas.
“A ideia foi apresentar nossa sugestão para os eventos do Pdot e abrir para discussão com o CGP”, informou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. “As contribuições de vocês sempre serão analisadas para a metodologia de participação, que engloba esses quatro modelos de eventos sugeridos, que ainda não estão fechados.”
Modelos
Nas reuniões por região administrativa, o objetivo é apresentar à população o diagnóstico do Pdot feito pela Seduh-DF a partir das 55 oficinas participativas realizadas pela pasta em 2023, mostrando o que avançou no processo. Para isso, é estudada a possibilidade de montar estruturas itinerantes em locais de grande fluxo de pessoas, que ficarão disponíveis ao longo do dia em cada RA.
“Resolvemos mudar a ordem: ao invés de levar as pessoas ao evento, vamos levar o evento às pessoas”, comentou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins. “A ideia é montar uma estrutura física com disposição cíclica, como tendas, ou mesmo tentar parcerias para ter vans, carretas ou outro elemento que conseguirmos.”
Já as reuniões públicas por UPTs terão dinâmicas semelhantes às oficinas participativas do ano passado. Elas serão feitas sempre aos sábados, em espaços previamente escolhidos para receber a população. Os participantes serão divididos em salas para discutir soluções possíveis para a unidade territorial onde se localizam, construindo propostas a partir das problemáticas.
Com relação aos eixos temáticos, serão feitas duas reuniões para cada um dos oito eixos do Pdot: Participação social e governança, Desenvolvimento econômico sustentável e centralidades, Gestão de valorização social da terra, Habitação e regularização fundiária, Ruralidades, Meio ambiente e infraestrutura, Mobilidade e Território resiliente. O objetivo é construir propostas a partir das contribuições apontadas nas reuniões por RA e UPT.
Por fim, as reuniões por macrotemas pretendem aprimorar essas propostas, focando quatro assuntos globais do Plano Diretor: organização do território (zoneamento), diretrizes gerais do Pdot, instrumentos e gestão de planejamento. Os eventos serão realizados aos sábados, em espaços previamente determinados, dividindo a população em grupos menores e reunindo todos ao final para apresentar as soluções construídas coletivamente.
Simplificação
Para o representante no CGP do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Carlos Lopes, a possibilidade de a Seduh oferecer materiais simplificados do Plano Diretor nas reuniões auxiliará a população na construção das propostas. “Esse trabalho de simplificar a informação vai trazer mais qualidade e possibilidade das pessoas contribuírem de forma mais efetiva e alinhada com os objetivos do Pdot”, destacou.
A equipe técnica da Seduh informou que todas as considerações e sugestões apresentadas pelo CGP para os modelos de eventos públicos serão analisadas e discutidas junto à pasta.
O próximo encontro do comitê será em reunião extraordinária no dia 17, às 19h, para continuar as discussões sobre os modelos de reuniões públicas.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
