O programa ETR Acerta, da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), arrecadou aproximadamente R$ 6 milhões por meio da renegociação de contratos de quase 200 produtores entre 16 de junho e 16 de agosto deste ano, segundo o último balanço da instituição.
“Os números do ETR Acerta mostram que essa iniciativa foi um sucesso”, comemorou o presidente da ETR, Candido Teles. “O que começou com a previsão incerta sobre a adesão dos participantes, que estavam com a contribuição anual em atraso, foi concluído com arrecadação de R$ 6 milhões aos cofres públicos, que estavam esquecidos.”
O programa surgiu de uma agenda institucional de transformação, envolvendo estudos técnicos, planejamento estratégico e atuação integrada das áreas da ETR, alinhadas à direção da empresa, com o objetivo de modernizar a gestão das concessões.
Segurança jurídica e desenvolvimento
Ao unir governança, tecnologia e foco no interesse público, o ETR Acerta fortaleceu a segurança jurídica, impulsionou a regularização rural e criou condições para o desenvolvimento produtivo no campo. Para Mac Leonardo, gerente administrativo e financeiro da ETR, “o ETR Acerta prova que, quando trabalhamos com estratégia e propósito, todos ganham.”
Durante os 90 dias de vigência do programa, os produtores tiveram acesso a condições especiais de pagamento, por meio de emissão nominal de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) das áreas rurais do Distrito Federal. “Pela primeira vez, os concessionários rurais tiveram acesso a uma iniciativa estruturada especificamente para suas necessidades, marcando um avanço histórico para a regularização fundiária do Distrito Federal”, destacou João Pedro Garcia, assessor técnico da Diretoria de Administração da ETR.
O projeto foi estruturado mesmo diante de um panorama desafiador, incluindo desenvolvimento de normativos e adequação do sistema, e contou com o apoio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). “O resultado é histórico: fortalecemos a adimplência, evitamos o cancelamento de contratos e abrimos espaço para que a produção rural siga crescendo”, reforçou Mac Leonardo.
Próximos passos
Com o término do programa, a ETR seguirá com as etapas da regularização rural. Produtores inadimplentes que não aderiram ao programa serão cobrados administrativamente e, se necessário, judicialmente, podendo ter seus contratos rescindidos, conforme alerta Rogers Cruciol, da Gerência de Administração Financeira da ETR.
Com informações da ETR
