Policiais militares do Grupamento de Operações no Cerrado (GOC), do Batalhão Ambiental, flagraram um criadouro clandestino de porcos operando sem licença ambiental na Cidade Estrutural.
A equipe localizou uma pocilga com 57 suínos em condições irregulares. No local, além da ausência de licenciamento ambiental e das boas práticas de manejo, os policiais constataram o descarte inadequado de dejetos diretamente no solo, nas proximidades de um curso d’água, sem a existência de fossa séptica para o tratamento dos resíduos.
Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 60 da Lei nº 9.605/98, que trata da realização de atividades potencialmente poluidoras sem a devida autorização ambiental. O responsável assinou um termo de compromisso, comprometendo-se a comparecer ao Poder Judiciário.
