O Programa de Descentralização de Recursos para Apoio à Manutenção e Modernização das Escolas (Pdaf) alocou R$ 241,7 milhões em 2025 para atender 708 escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Os recursos visam à manutenção, modernização e funcionamento das unidades, promovendo maior autonomia às gestões escolares.
Em 2025, a rede pública adotou integralmente o cartão Pdaf, uma ferramenta que agiliza a execução dos recursos e reforça o controle e a transparência dos gastos. A implementação, que começou de forma piloto em 2023, foi expandida progressivamente até abranger todas as escolas aptas. Para 2026, já está prevista uma dotação de R$ 150 milhões do Tesouro do DF, com possibilidade de suplementação por reforços orçamentários ou emendas parlamentares.
Nos anos anteriores, o programa registrou valores significativos: cerca de R$ 230 milhões em 2024 e R$ 260 milhões em 2023, o maior montante já executado. Os recursos permitem que as escolas realizem pequenas reformas, adquiram materiais didáticos e invistam em projetos pedagógicos, sempre dentro dos limites de dispensa de licitação previstos na Lei nº 14.133.
No Centro de Ensino Fundamental 2 da Asa Norte, que atende mais de 400 alunos, a diretora Viviane de Lima destaca o impacto positivo do Pdaf. “Com o recurso disponível na conta da escola, é possível contratar a empresa e executar o serviço no momento adequado. Agora, com o cartão Pdaf, esse processo ficou ainda mais simples”, afirma. As decisões sobre o uso dos recursos envolvem a comunidade escolar, com atas de prioridades elaboradas pelo conselho e prestações de contas compartilhadas com as famílias.
O diretor de Operacionalização e Execução do Pdaf, Carlos Chiodi, enfatiza que o programa atua como suplemento ao fornecimento centralizado da Secretaria de Educação (SEEDF). “Quando determinado item já é disponibilizado pela sede, como papel A4, a escola não pode adquiri-lo com recursos do programa”, explica. Essa abordagem permite que cada unidade atenda demandas específicas, alinhadas ao seu Projeto Político-Pedagógico (PPP).
A prestação de contas foi modernizada com a plataforma EducaDF, em parceria com o Banco de Brasília (BRB). Agora, os processos são digitais e pontuais, com inserção de notas fiscais, ordens de serviço e comprovantes em um aplicativo. A diretora Mírcia Ribeiro ressalta os ganhos em eficiência: “A prestação de contas deixou de ser global e passou a ser pontual, o que fortalece a rastreabilidade dos recursos.”
Anteriormente, os procedimentos eram físicos, gerando atrasos. O novo sistema facilita o planejamento da rede e amplia a transparência, com uma plataforma em desenvolvimento que permitirá o acompanhamento em tempo real por pais e responsáveis.
Na Escola Classe 308 Sul, com 300 estudantes, a diretora Maria das Graças de Oliveira valoriza a agilidade. “Hoje, se precisarmos de material de expediente, entramos no sistema, levantamos a demanda e fazemos a solicitação diretamente”, descreve. Os fornecedores credenciados integram a plataforma, simplificando aquisições.
O Pdaf opera com recursos do Tesouro do DF, distribuídos por portarias semestrais com base no Censo Escolar, e emendas parlamentares via Sisconep. Excedentes são alocados às CREs. Integrado ao EducaDF e ao sistema do BRB, o cartão substitui métodos antigos como cheques, consolidando execução, registro e fiscalização em um único instrumento.
