Distritais debateram, nesta terça-feira (14), durante o Colégio de Líderes, o arquivamento do processo de cassação contra a deputada Paula Belmonte (Cidadania). A situação foi exposta após o vazamento de um parecer da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa recomendando a perda de mandato, depois de a parlamentar ter dito que para que as servidoras integrassem o gabinete do deputado Daniel Donizet (MDB) — suspeito de crimes sexuais e de abuso de poder — teriam que fazer o “teste do sofá”.
Segundo o parecer da Procuradoria, ficou recomendada a admissão da representação contra a deputada. A representação foi movida por servidoras e ex-servidoras que trabalharam no gabinete do deputado Daniel Donizet, acusando a parlamentar de quebra de decoro por suas declarações sobre o “teste do sofá” em uma entrevista na TV Globo.
A decisão da Procuradoria-Geral (Parecer-PG N° 448/2025-NAMD), que corre em sigilo, é baseada na conexão e relação de prejudicialidade deste caso com as representações anteriores que investigam as denúncias de assédio sexual contra o Donizet.
Segundo participantes da reunião, a deputada pediu que a Mesa Diretora da Casa se reúna para deliberar sobre o assunto e que arquive o processo. Ainda de acordo com fontes, alguns deputados chegaram a se posicionar contra o fim do processo.
Antes da reunião, a Câmara Legislativa precisa publicar no Diário Oficial da Casa a convocação do encontro com a pauta a ser tratada.
A pressão teria sido ainda para que o processo de Daniel Donizet tivesse uma decisão imediata, para que ele fosse o foco da Casa. Segundo outro parecer da Casa, a recomendação é de que Donizet tenha as acusações de suspeita de crime sexual e abuso de poder — após ser parado embriagado em uma blitz e tentar sair do local — arquivadas. A tendência é que ele seja apenas suspenso.
Defesa
De acordo com nota divulgada (confira a íntegra abaixo) pela assessoria da deputada, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), se “comprometeu em convocar nova reunião da Mesa Diretora para tratar da representação”.
Ainda de acordo com o texto, o processo já tinha acordo para o arquivamento. “Até agora, apesar da decisão tomada, a ata que está lavrada não foi publicada”.
“Continuarei atuando com coragem, transparência e respeito, em defesa das mulheres e do povo do Distrito Federal”, afirmou a parlamentar ao fim da nota.
Confira a nota
O presidente Wellington Luiz se comprometeu em convocar nova reunião da Mesa Diretora para tratar da representação.
Vale lembrar que, no dia 1º de outubro, em reunião da Mesa Diretora, os deputados presentes já haviam decidido, de forma unânime, pelo arquivamento do processo. Estavam presentes o presidente Wellington Luiz, a deputada Paula Belmonte (que se absteve, por ser parte interessada), Pastor Daniel, Martins Machado e Roosevelt Vilela.
No dia 2 de outubro, o deputado Roosevelt Vilela (PL) decidiu questionar a decisão, voltando atrás na assinatura da ata da reunião. Até agora, apesar da decisão tomada, a ata que está lavrada não foi publicada. Nesta reunião, que será convocada pelo presidente, o assunto deve ser retomado.
A deputada considera a representação infundada e tem consciência tranquila e confiança na verdade.
“Continuarei atuando com coragem, transparência e respeito, em defesa das mulheres e do povo do Distrito Federal”.
Paula Belmonte
Segunda Vice-Presidente e Procuradora Especial da Mulher
