A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Nefertem, com o objetivo de combater a comercialização de perfumes falsificados em uma rede de drogarias com 27 unidades no Distrito Federal e Entorno. A ação foi coordenada pela Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e Fraudes (CORF).
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de mais de 7 mil frascos de perfumes falsificados, que ostentavam marcas de renome internacional de forma ilegal.
Além das farmácias, uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga, responsável por fornecer os produtos ilícitos, também foi alvo da operação.
Uma pessoa foi presa em flagrante pelos crimes de uso indevido de marca, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo. Segundo a PCDF, os envolvidos podem ainda responder por receptação qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro e, caso seja comprovada a nocividade dos produtos à saúde, também pelo crime previsto no artigo 273, §1º-A do Código Penal, que trata da falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.
De acordo com a Polícia Civil, os cosméticos falsificados são produzidos sem qualquer controle de qualidade, higiene ou fiscalização dos órgãos competentes. As condições precárias de fabricação incluem ambientes sem controle de temperatura e sem qualquer padrão sanitário, o que pode causar sérios riscos à saúde dos consumidores, como erupções cutâneas, infecções oculares e cicatrizes permanentes.
Dados apontam que, em 2024, o Brasil teve um prejuízo de R$ 468 bilhões com o mercado ilegal. O setor de perfumes e cosméticos é o 13º mais afetado por esse tipo de crime.
A Operação Nefertem integra as ações da PCDF no combate à pirataria, aos crimes contra a propriedade industrial e às fraudes contra o consumidor, em parceria com órgãos de fiscalização, como o PROCON/DF, que já havia autuado a rede anteriormente.
