A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou nesta quarta-feira (11) o pagamento de mais um lote do Cartão Material Escolar (CME). Nesta etapa, 6.033 estudantes que já eram da rede pública de ensino e se tornaram beneficiários do CME neste ano passam a ser contemplados, ampliando o alcance da iniciativa que tem previsão de beneficiar 172 mil alunos da rede pública em 2026.
A retirada do cartão, já carregado com os créditos, está disponível a partir de quarta-feira (11). A consulta do local da retirada deve ser feita pelo aplicativo ou site do GDF Social. Já a entrega do cartão para estudantes que entraram na rede em 2026 será divulgada em breve.
O crédito disponibilizado às famílias deve ser utilizado até o final do primeiro trimestre, exclusivamente para a compra de materiais escolares em estabelecimentos credenciados. Ao todo, o investimento estimado no programa neste ano é de R$ 52 milhões.
Instituído pela Lei nº 6.273/2019, o Cartão Material Escolar atende estudantes de 4 a 17 anos, regularmente matriculados e frequentes na rede pública de ensino do Distrito Federal, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O valor do auxílio varia conforme a etapa de ensino. Estudantes da educação infantil, ensino fundamental e educação especial recebem R$ 320, enquanto alunos do ensino médio contam com R$ 240 para aquisição de itens escolares. O benefício é concedido uma vez por ano por família, mesmo quando há mais de um estudante matriculado.
A iniciativa busca garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos materiais necessários para o aprendizado, ao mesmo tempo em que reduz o impacto das despesas no orçamento familiar. Criado em 2019, o programa substituiu o antigo modelo de entrega de kits padronizados e passou a oferecer maior autonomia às famílias, que podem escolher os itens diretamente nas papelarias credenciadas.
Desde a implantação, o número de estudantes atendidos tem crescido gradualmente. No primeiro ano, foram 64.652 beneficiados. Em 2020, o atendimento alcançou 101.223 alunos; em 2021, 96.405; em 2022, 117.161; em 2023, 142.822; e em 2024, 175.623 estudantes. No ano passado, o programa contemplou 167.042 alunos. Até 2026, o investimento acumulado no Cartão Material Escolar já soma cerca de R$ 320 milhões.
A SEEDF também orienta que responsáveis por estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) procurem a unidade escolar antes de realizar as compras. Nesses casos, a escola fornece uma lista específica de materiais, adequada às necessidades de cada estudante, conforme determina a Portaria Conjunta nº 10, de 13 de novembro de 2019.
