A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) atualizou integralmente sua Carta de Serviços ao Cidadão, ampliando de 32 para 44 atividades públicas disponíveis à população. O documento pode ser acessado na aba Serviços do site da Seduh.
A carta funciona como um portfólio detalhado dos serviços oferecidos, explicando etapas, características, formas e requisitos para o acesso. Entre os serviços descritos estão a emissão de documentos como Alvará de Construção e Habite-se, processos de regularização fundiária e parcelamento do solo urbano.
Com a inclusão de atividades das subsecretarias de Parcelamento e Regularização Fundiária (Supar), de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (Suproj) e do Geoportal, a Ouvidoria da pasta atualizou a carta para que a sociedade possa acompanhar todos os serviços oferecidos. Destacam-se, por exemplo, a regularização de infraestrutura de telecomunicações e a emissão de documentos do Geoportal, como a cota de soleira e o Termo de Responsabilidade e Cumprimento de Normas (TRCN).
O ouvidor da Seduh, Mauro Ribeiro, explica que a carta detalha passo a passo o acesso aos serviços, desde o protocolo até as etapas internas, indicando os documentos necessários e garantindo transparência. O documento também apresenta condições de acesso, modos de atendimento e permite que a população exerça controle social sobre a administração pública.
Um dos serviços mais requisitados é a emissão do Alvará de Construção, realizada pela Central de Aprovação de Projetos (CAP). Segundo Ribeiro, o cidadão pode acessar o CAPWeb, conferir checklist de documentação e obter o alvará sem sair de casa, demonstrando a modernização digital adotada pela Seduh-DF.
A nova Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no site da Seduh, e dúvidas podem ser encaminhadas à Ouvidoria da pasta pelo Sistema Participa-DF.
Com informações da Seduh-DF
