O Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inicia, em 2 de março, um novo ciclo de inspeções em delegacias especializadas da Polícia Civil. As vistorias, conduzidas por promotores de justiça do Ncap com apoio de servidores, visam exercer o controle externo da atividade policial, verificando as condições de funcionamento das unidades e identificando irregularidades para buscar soluções.
As primeiras unidades a serem inspecionadas serão a Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA). A partir deste semestre, o Ncap também incluirá a Delegacia Eletrônica no controle externo.
Ao longo do semestre, serão vistoriadas outras instituições, como a Corregedoria-Geral da Polícia Civil (CGP), a Divisão de Operações Especiais (DOE), a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), o Instituto de Identificação (II) e o Instituto de Criminalística (IC).
De acordo com o promotor de justiça Luiz Fernando Guimarães, as visitas periódicas têm como objetivo a prevenção e a correção de ilegalidades ou abuso de poder, destacando a função fiscalizatória do Ministério Público. ‘As inspeções semestrais espelham a fiscalização permanente exercida pelos órgãos ministeriais, tanto na verificação da adequação dos procedimentos adotados pelas forças policiais às normas legais, quanto na identificação de eventuais desvios que demandem atuação do Ministério Público, mediante instrumentos processuais ou extraprocessuais’, afirma o promotor.
