O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta quarta-feira, 18 de março, uma reunião com representantes da sociedade civil e do Legislativo local para abordar a situação da Serrinha do Paranoá. O encontro, solicitado por entidades do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, ocorreu na sede da instituição.
Durante a discussão, os participantes expressaram preocupações relacionadas ao projeto de lei em tramitação que prevê o repasse de imóveis públicos do Distrito Federal ao patrimônio do Banco de Brasília (BRB), com o objetivo de viabilizar a capitalização da instituição financeira. O grupo solicitou que o MPDFT analise os impactos da proposta, especialmente na área da Serrinha do Paranoá.
O MPDFT prestou esclarecimentos sobre as medidas institucionais já adotadas e o acompanhamento jurídico em curso. O procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, enfatizou a abertura da instituição para o diálogo com a sociedade civil e o recebimento de informações relevantes para subsidiar as análises e eventuais medidas.
“Seguimos de portas abertas para que a sociedade civil traga elementos e informações relevantes. Essa contribuição é importante para subsidiar as análises que vêm sendo realizadas e para a avaliação de eventuais medidas a serem tomadas”, afirmou Seigneur.
Pela instituição, participaram o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, procurador de justiça Nísio Tostes; a secretária-geral Cláudia Tomelin; os assessores de políticas institucionais Ruy Reis e Polyanna Silvares; além de promotores de justiça como Dênio Augusto de Oliveira Moura e Laís Cerqueira, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb); Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema); Eduardo Gazzinelli, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep); e Daniella Virgínia Gomes, da Coordenação de Recursos Constitucionais.
Também estiveram presentes o deputado distrital Gabriel Magno, a assessora parlamentar Keka Bagno, do gabinete do deputado distrital Fábio Félix, o coordenador-geral do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jagan, a presidente do movimento Preserva Serrinha, Lúcia Mendes, e outros representantes de entidades da sociedade civil.
Com informações do MPDFT
