A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta terça-feira (26), uma ação civil pública para obrigar o governo local a regularizar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ao exame de endoscopia digestiva alta. A fila de espera pelo procedimento, segundo dados de maio de 2025, ultrapassa 19 mil pacientes.
O pedido apresentado à Justiça inclui a qualificação da demanda reprimida, com detalhamento do número de pacientes por classificação de risco (vermelho, amarelo, verde e azul), além da apresentação de um levantamento sobre a capacidade instalada de cada hospital. A promotoria quer que o Distrito Federal apresente, em até 60 dias, um novo plano de ação com metas e indicadores para redução da fila, que deve ser executado em até 180 dias. O documento deve priorizar casos de urgência e emergência e manter a oferta de exames em volume superior às novas demandas, garantindo a realização dos procedimentos em até 100 dias.
Situação agravada
A ação é fruto de um procedimento administrativo aberto em 2023 pela Prosus para acompanhar a oferta do exame na rede pública. Embora a Secretaria de Saúde (SES) tenha elaborado um plano de ação naquele ano para reduzir a fila, a situação se agravou, com aumento do número de pacientes aguardando o procedimento.
A endoscopia digestiva alta é essencial para diagnosticar e tratar doenças como gastrite, esofagite, úlceras, sangramentos e tumores. A demora no acesso pode resultar em diagnósticos tardios, agravamento dos quadros clínicos e necessidade de terapias mais complexas e onerosas, como cirurgias e quimioterapia.
Problemas estruturais
Para embasar a ação, a Prosus realizou inspeções em seis hospitais da rede pública que oferecem o exame. Os relatórios apontaram falhas recorrentes: déficit de profissionais de enfermagem, quantidade insuficiente de endoscópios, manutenção precária de máquinas reprocessadoras usadas na limpeza dos equipamentos e, em alguns casos, instalações físicas inadequadas.
Outro ponto identificado foi o alto índice de ausência dos pacientes aos exames agendados, situação associada a falhas na comunicação da SES com os usuários. No Hospital Regional de Taguatinga (HRT), por exemplo, a fila pode chegar a três anos, já que os agendamentos de 2022 estão sendo atendidos atualmente.
Com informações do MPDFT
