A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta sexta-feira (10/4) da 2ª Reunião Ordinária do Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento também contou com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Marcelo Costa.
Durante a reunião, foi aprovado o regimento interno do Comitê, apresentados os resultados das ações já realizadas e propostas para o mês de abril. Além disso, foram discutidos os encaminhamentos da primeira reunião extraordinária, ocorrida em 26 de março, com a primeira-dama Janja da Silva e a então ministra da SRI, Gleisi Hoffmann.
A ministra Márcia Lopes enfatizou a importância do encontro para o avanço das ações do Pacto contra o feminicídio. “Estamos constituindo alguns grupos de trabalho para aprofundar as ações, seja as medidas protetivas, seja o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres”, adiantou ela.
Lopes também destacou o papel fundamental de toda a sociedade no combate à violência contra as mulheres. “Nós queremos as mulheres vivas, nós queremos acabar com qualquer tipo de violência contra as mulheres e, para isso, toda a sociedade tem um papel fundamental: a mídia, a sociedade civil, os conselhos, todos os órgãos de controle social, o Parlamento, o Judiciário e o Executivo. Foi muito bom, estou saindo muito animada dessa reunião”, disse a ministra.
Participaram ainda da reunião a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra; a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Carvalho; e a assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais, Maria Helena Guarezi, além de outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Pacto Brasil visa a integração da atuação conjunta dos três Poderes da República para articular políticas de segurança pública. Entre as principais ações e objetivos estão o Alerta Mulher Segura, iniciativa para permitir que vítimas de violência doméstica monitorem a localização de agressores; o fortalecimento da rede, com ampliação do número de Casas da Mulher Brasileira e unidades especializadas da Polícia Civil; foco na prevenção, com mudança de comportamento social e engajamento da sociedade na denúncia; e o monitoramento, por meio da criação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto, com metas claras e avaliação contínua.
Com informações da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR).
