Durante o mês do orgulho LGBTQIA+, integrantes da 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram uma inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Diversidade, localizado na SGAS 614/615. A visita ocorreu na quarta-feira, 11 de junho, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade, que atende vítimas de discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade.
A inspeção foi conduzida pelas promotoras de justiça Cíntia Costa (Proreg) e Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do NDH, com apoio da Secretaria de Perícias (SPE). A ação incluiu avaliação da infraestrutura e identificação de desafios que possam orientar o aprimoramento e a ampliação dos serviços oferecidos.
Com uma equipe multidisciplinar de 14 servidores — composta por assistentes sociais, psicólogas, educadores sociais, advogada e apoio técnico — o Creas Diversidade realiza cerca de 300 atendimentos por mês. As demandas variam de acompanhamentos pontuais a acompanhamentos contínuos, que podem durar até seis meses. O público atendido inclui crianças, adolescentes e adultos, com foco em pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social ou emocional.
Durante a visita, a gerente do Creas, Grazielle Blanco, detalhou os fluxos de atendimento à promotora Adalgiza Aguiar e destacou a importância do trabalho em rede com órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público, ambulatórios especializados e organizações da sociedade civil, como a ONG Mães pela Diversidade.
Entre os desafios mencionados, Grazielle reforçou a necessidade de maior articulação com a Secretaria de Trabalho para fomentar políticas públicas de empregabilidade voltadas ao público atendido. A promotora Adalgiza se comprometeu a avaliar a possibilidade de oficiar a pasta para incentivar parcerias e programas de capacitação e inserção no mercado formal.
Segundo a promotora Cíntia Costa, a visita integra o cronograma de inspeções das Proregs que, ao longo do biênio 2024-2025, vai abranger todas as unidades de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Centros Especializados (Creas) no Distrito Federal. A iniciativa visa garantir que os serviços oferecidos à população estejam alinhados com os padrões de qualidade e respeito aos direitos humanos.
Com informações do MPDFT
