ICMBio avalia danos após desabamento de aterro sanitário no Entorno

Após desabamento de montanha de lixo no aterro sanitário Ouro Verde, localizado há cerca de 9 km da região administrativa de Brazlândia, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi até o local, para avaliar os danos. O momento do desabamento, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (18/06) foi noticiado em primeira mão pelo Jornal de Brasília.

O lixão fica dentro da Área de Preservação (APA) do Rio Descoberto, responsável por abastecer várias regiões do Distrito Federal. No aterro são depositados resíduos sólidos coletados em Padre Bernardo-GO e Cristalina-GO. Além de empresas de coleta particulares que também utilizam o aterro como depósito de resíduos.

Em um vídeo que o Jornal de Brasília teve acesso com exclusividade, é possível ver o exato momento em que a montanha de resíduos sólidos desabou, provocando uma cortina de fumaça. Com o desabamento, o risco de contaminação do córrego aumentou.

Em nota ao Jornal de Brasília, o ICMBio informou que após visita ao local nesta quinta-feira (19/06), “adotará todas as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e impedir a continuidade de atividades lesivas à biodiversidade da região”.

O instituto informou ainda, que a área em que funciona o aterro estava embargada.

“O ICMBio já havia multado a empresa Ouro Verde em 2018. Mas em 2023, a comunidade denunciou que havia voltado a operar. A fiscalização do ICMBio voltou ao local, apreendeu 3 caminhões, aplicou nova multa, agora no valor de cerca de R$ 1 milhão e embargou a área.”, afirmou o instituto.

De acordo com o professor Resíduos 1 e 2, Gemmelle Oliveira Santos, alguns fatores contribuem para o deslizamento de aterros sanitários, em especial chuvas torrenciais, compactação inadequada dos resíduos, falhas na execução das camadas de cobertura e inclinação acentuada dos taludes.

“Problemas na drenagem dos lixiviados e gases geram bolsões. Até mesmo explosões seguidas de incêndios também podem gerar tais problemas.”, afirma o especialista.

O aterro particular funciona há mais de 6 anos em uma área de mais de 10 hectares que, segundo os órgãos públicos, abrange uma região de conservação de vida silvestre na encosta de uma chapada. Em 2024, o aterro foi alvo de denúncias no Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

As denúncias apontavam casos de vazamento de chorume e contaminação de água e animais por parte do aterro. Na época, a empresa alegou que não havia provas concretas de que o aterro fosse responsável por impactos ambientais.

Uma visita técnica foi realizada no local, pelo ICMBio e pela Universidade de Brasília (UnB). Segundo relatório produzido pelo instituto, após visita no ano passado, o aterro estaria sendo responsável por uma degradação de recursos hídricos da região de Padre Bernardo, incluindo o Córrego Santa Bárbara.

O ICMBio também colocou em seu relatório que o aterro estaria operando em uma zona de conservação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Descoberto, o que poderia impactar a água potável que abastece a capital federal e o entorno. Os técnicos encontraram ainda, em diversas áreas, resíduos depositados a céu aberto, sem cobertura, o que poderia contaminar lençóis freáticos.

Em 2024, o aterro estaria recebendo de 130 a 150 toneladas de lixo por dia segundo o instituto, em média, o aterro estaria recebendo de 130 a 150 toneladas de lixo por dia, de acordo com o ICMBio.

Histórico de denúncias

Em 2023, o MPGO informou que o aterro é acompanhado pelo órgão desde 2016. Ao longo dos anos, diversas denúncias de irregularidades foram recebidas na 2ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, incluindo contaminação do poço artesiano e inviabilização de atividades agropecuárias de moradores da região.

Em 2018, as atividades da Ouro Verde foram embargadas pela Justiça, por conta da falta de licença. Porém, através de uma liminar o aterro conseguiu continuar as atividades.

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