Em meio à mobilização de milhares de indígenas em Brasília, o Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (10), durante o Acampamento Terra Livre, o Caderno de Respostas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O material reúne demandas apresentadas pelos povos indígenas e as respostas do Poder Executivo, representando um passo adicional no diálogo entre o Estado e o movimento indígena organizado.
A entrega foi realizada com a participação da secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Kelli Mafort. O processo teve início em 2025, com a apresentação formal da pauta da APIB ao Governo Federal.
De acordo com Kelli Mafort, o Caderno organiza contribuições de 21 órgãos federais em uma pauta transversal, abrangendo áreas como saúde, educação, assistência social e habitação. O documento estrutura as respostas nos eixos de território, meio ambiente, saúde, educação, cultura e direitos humanos. Entre os compromissos destacados estão o fortalecimento da Convenção 169, a ampliação de sua tradução para línguas indígenas e o incentivo aos protocolos comunitários. “Este Caderno é a devolutiva das respostas aos povos indígenas do Brasil”, afirmou Mafort.
Para Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB, o material reflete avanços em demandas encaminhadas no Acampamento Terra Livre do ano passado, que incluíam cultura, proteção territorial, demarcação de terras, saúde e fomento a atividades produtivas. No entanto, ele aponta que parte das pautas avançou, enquanto outras demandam continuidade no diálogo. “Hoje, a entrega do Caderno apresenta resultados, mas também evidencia desafios que permanecem”, disse.
Elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Caderno de Respostas organiza e dá transparência às demandas dos movimentos sociais e às ações do Governo Federal. Trata-se do 15º volume produzido na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base na “Carta dos Povos Indígenas do Brasil à Presidência da República”, que compila reivindicações de diferentes regiões do país.
As respostas se concentram em cinco eixos principais: Território, Meio Ambiente, Saúde, Educação/Cultura e Direitos Humanos, essenciais para o fortalecimento das políticas públicas. Com a participação do Ministério dos Povos Indígenas, o Caderno se consolida como instrumento de monitoramento e controle social, reforçando o compromisso do Governo Federal com o diálogo e a promoção dos direitos dos povos indígenas.
