O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13) divulgou que 140 boxes de três mobiliários urbanos poderão ser retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por estarem fechados há mais de 45 dias. São sete unidades na Feira Permanente do Núcleo Bandeirante, sete na Feira de Sobradinho II e 126 no Shopping Popular do Gama.
A ação faz parte de um levantamento contínuo da Secretaria Executiva das Cidades, em parceria com administrações regionais e associações de feirantes, para verificar a regularidade do funcionamento das bancas nas feiras e shoppings populares do DF.
Com a publicação das ordens de serviço, os atuais ocupantes têm 15 dias úteis para comparecer à administração regional onde se localiza a feira e apresentar recurso administrativo caso queiram manter a permissão de uso do espaço. Para isso, é necessário entregar documento oficial com foto, Termo de Permissão de Uso ou equivalente, certidão negativa de débitos com a cota de rateio emitida pela entidade representativa da feira e comprovante de inexistência de débitos referentes ao preço público emitido pela DF Legal.
O subsecretário de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Alexandre Yanez, destacou a importância da medida para fortalecer as feiras e manter o patrimônio cultural da cidade. “Todo o trabalho feito, seja de retomada de boxes em situação irregular, seja nas licitações dos mobiliários vazios, é feito em parceria com as associações de feirantes, pois ninguém quer feira vazia, mas sim em plena atividade”, afirmou.
Caso não haja recurso ou comprovação de interesse em manter a atividade, o box será retomado e disponibilizado para licitação.
Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)
