A ruptura ou enfraquecimento dos vínculos familiares é um dos fatores que levam pessoas à situação de vulnerabilidade extrema. Conflitos familiares, falta de rede de apoio ou migrações em busca de trabalho frequentemente resultam na permanência nas ruas. Para mitigar isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece passagens interestaduais a indivíduos que expressam interesse em retornar aos seus estados de origem.
Regulamentado pela Portaria nº 266, de 4 de dezembro de 2018, o serviço integra a política de assistência social do DF. A concessão é feita após escuta qualificada e avaliação técnica, sempre respeitando a autonomia e o direito de ir e vir das pessoas atendidas. Não há imposições ou constrangimentos, e o processo é totalmente voluntário.
Gustavo Rocha, chefe da Casa Civil e coordenador do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, explica que o retorno ao local de origem muitas vezes surge como uma demanda espontânea. “Há situações em que o rompimento familiar foi provocado por uma migração sem apoio ou por conflitos que podem ser reavaliados com o tempo. Quando a pessoa manifesta o desejo de retomar esse vínculo, a passagem pode ser um instrumento para apoiar esse processo”, afirma.
Segundo Rocha, o plano busca ampliar alternativas na política social, organizando respostas baseadas em diagnóstico técnico e escuta. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, enfatiza que o atendimento é individualizado. “A passagem só é considerada quando existe vontade da própria pessoa e quando há referência familiar ou comunitária no local de destino”, destaca.
O serviço faz parte de um conjunto mais amplo de ações, como orientação e acompanhamento. Em 2024, o GDF concedeu 1.001 passagens, com picos em setembro (139) e outubro (120). Em 2025, até dezembro, foram 778 benefícios.
A iniciativa integra o Plano de Ação para a População em Situação de Rua, oficializado em 27 de maio de 2024. Ações semanais ocorrem em diversas regiões administrativas, dialogando com programas como Acolhe DF, Hotel Social, restaurantes comunitários e Ação Contra o Frio. Ana Paula Marra reforça que o foco é garantir informação, escolha e respeito à decisão individual.
