A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização contra a sonegação fiscal com uma força-tarefa de auditores realizada entre sexta (27) e segunda (30). A operação — conduzida durante o fim de semana — resultou na apreensão de diversas mercadorias irregulares, gerando um crédito tributário de R$ 687.065,52. Mais de R$ 1,6 milhão de mercadorias foram autuadas por serem transportadas com notas fiscais irregulares.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a justiça fiscal, a concorrência leal e a valorização dos contribuintes que cumprem suas obrigações. Atuando com inteligência fiscal e rigor técnico, os auditores fiscais da Secretaria de Economia identificaram infrações em pontos estratégicos do Distrito Federal, como rodovias, transportadoras e a Rodoviária Interestadual.
Entre os principais casos da operação está a apreensão de uma carga de toxina botulínica (botox) em Samambaia, cuja documentação fiscal era inidônea. O caso resultou em uma base de cálculo de R$ 482.300,00 e um crédito tributário de R$ 167.700,00.
A base de cálculo total da operação foi de R$ 1.611.148,93. E o crédito tributário gerado, de R$ 687.065,52
“As ações de fiscalização ampliam a percepção de risco entre os sonegadores e estimulam o cumprimento espontâneo das obrigações fiscais, fortalecendo a capacidade do Estado de investir em políticas públicas”, explica o coordenador da fiscalização tributária da Seec, Silvino Nogueira.
De acordo com ele, a secretaria segue intensificando o combate à sonegação como instrumento essencial para garantir justiça tributária, assegurar recursos para o desenvolvimento do Distrito Federal e proteger os contribuintes que atuam dentro da legalidade.
Destaques da operação
• DF-290: Carga de bebidas, alimentos e produtos de higiene e limpeza sem nota fiscal. Base de cálculo de R$ 384.455,27 e crédito tributário de R$ 170.362,26
• BR-060: Bitrem com 60 mil litros de álcool etílico com nota inidônea. Base de cálculo estimada em R$ 222.462,04 e crédito tributário de R$ 114.981,16
• BR-020: Carreta com 20 toneladas de mármore sem documentação fiscal. Autuação com base de cálculo de R$ 130.000,00 e crédito tributário de R$ 55.750,00
• Rodoviária Interestadual: Tintura para cabelo com nota inidônea. Autuação resultou em R$ 99.931,62 de base de cálculo e R$ 43.722,10 em crédito tributário
• Taguatinga: Carga com 14.200 unidades de cabelos sintéticos com nota inidônea. Base de cálculo estimada em R$ 142.000,00 e crédito tributário de R$ 60.550,00
• Transportadoras: Diversas mercadorias (calçados, cosméticos, confecções e ração) com notas inidôneas. Base de cálculo de R$ 150.000,00 e crédito tributário de R$ 74.000,00.
*Com informações da Secretaria de Economia
