Duas empresas de transporte rodoviário foram condenadas a indenizar passageiros por danos morais após uma série de transtornos durante uma viagem de Araçatuba (SP) a Brasília (DF). A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras e ainda cabe recurso.
Segundo os autores do processo, o ônibus apresentou uma grave falha mecânica no trajeto, que resultou na perda da direção e obrigou o motorista a parar o veículo com urgência. Os passageiros relataram ainda outras dificuldades, como o forte odor de urina dentro do ônibus, utilização de percurso mais longo e atrasos significativos — a chegada ao destino ocorreu com cerca de cinco horas e meia de atraso.
As empresas rés alegaram que não houve ato ilícito e atribuíram o problema a um vício oculto no sistema mecânico do veículo, que teria provocado a parada forçada e exigido a baldeação dos passageiros.
Ao analisar o caso, a juíza responsável afirmou que os relatos dos passageiros foram compatíveis com as provas apresentadas. Destacou ainda que, embora uma das empresas tenha atribuído o defeito a um vício oculto, não houve comprovação nesse sentido.
Na sentença, a magistrada considerou que o conjunto de problemas enfrentados extrapolou o mero aborrecimento. “O atraso de cerca de cinco horas e meia para que os requerentes chegassem ao seu destino, as más condições de higiene do ônibus que finalizou o trajeto e a informação equivocada de que a requerente […] não portava o bilhete de retirada da bagagem foram fatos capazes de ofender os atributos de personalidade dos requerentes”, declarou.
Com isso, foi fixada indenização por danos morais no valor total de R$ 4 mil a ser paga aos passageiros prejudicados.
Com informações da TJDFT
