O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), solicitou oficialmente ao Detran-DF a realização de um estudo de impacto financeiro e operacional para avaliar a possibilidade de isentar ou conceder desconto no IPVA a motoboys e motoristas de aplicativo que atuam no Distrito Federal.
De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo reconhecer a importância desses profissionais, que garantem o transporte de alimentos, medicamentos e passageiros, especialmente após o crescimento do setor de aplicativos durante a pandemia.
O benefício sugerido por Pedrosa seria condicionado ao cadastro dos trabalhadores junto ao Detran-DF e ao cumprimento de critérios de boa conduta no trânsito, incluindo ausência de infrações graves ou gravíssimas, participação em cursos de segurança viária e adoção de práticas de direção defensiva.
“O objetivo é premiar quem trabalha com responsabilidade e contribui para um trânsito mais seguro. Se não for possível isentar integralmente, que ao menos haja um desconto significativo no IPVA para esses profissionais”, afirmou o deputado.
Pedrosa informou que o Poder Executivo já foi comunicado sobre o pedido do estudo e que, após a conclusão do levantamento, se reunirá com o GDF para avaliar os impactos financeiros e operacionais e definir os próximos passos para a implementação do projeto.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Eduardo Pedrosa
