A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu medicação de alto custo para assistida. A ação ajuizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde reverteu decisão desfavorável aplicada inicialmente pela Justiça. O medicamento importado Trikafta é utilizado para o tratamento da fibrose cística, doença genética crônica que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo e atinge cerca de 70 mil pessoas no mundo.
Beneficiada pela medicação, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira, de 51 anos, faz uso do fármaco diariamente. Ela conta que foi diagnosticada há oito anos, já passou por duas internações e que a doença comprometeu 40% da função pulmonar. “Graças à Defensoria Pública do DF, consegui a medicação de que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o sequestro de verbas públicas para garantir o fornecimento do remédio pelo Estado e não interromper o tratamento”, comemorou a moradora de Planaltina que faz uso do fármaco há quatro meses.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a ação da Defensoria Pública do DF para garantir a medicação de alto custo não apenas beneficiou a assistida em questão, mas também promoveu valores fundamentais de justiça, equidade e respeito aos direitos humanos dentro do sistema de saúde. “O intuito foi assegurar que a cidadã não fosse privada do tratamento necessário devido a questões financeiras. Garantir que todos tenham acesso a medicamentos essenciais é uma parte crucial da proteção dos direitos humanos básicos, incluindo o direito à vida e à saúde”, defendeu.
O Defensor Público e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, Márcio Del Fiore, destaca que, para muitas pessoas com condições médicas graves, a medicação de alto custo pode ser a diferença entre uma vida saudável e uma marcada por doenças incapacitantes ou mesmo a morte. “A intervenção da Defensoria Pública do DF alivia o sofrimento físico e emocional das pessoas afetadas e de suas famílias, garantindo que as políticas de saúde sejam implementadas de maneira eficaz e que os direitos dos cidadãos sejam protegidos”, afirmou.
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF é especializado no atendimento jurídico aos usuários do sistema de saúde pública que necessitem de consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares e cirurgias, entre outros cuidados. Para o atendimento, é importante comparecer com os documentos pessoais do paciente, além de relatórios, receitas e exames médicos. Para atendimentos urgentes, como pedidos de internação em UTI nos períodos da noite e da madrugada, deve-se procurar o Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão.
Os atendimentos presenciais são realizados no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, em dias úteis. Os atendimentos remotos são prestados por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) pelos telefones 129 ou (61) 2196-4300, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55 (dias úteis).
Defensoria Pública do Distrito Federal.
