O secretário do Entorno e presidente do Podemos-DF, Cristian Viana, detalhou, ao JBR Entrevista desta semana, os planos para a criação de um consórcio interfederativo que pretende assumir a gestão do transporte semiurbano e reduzir o preço das passagens mediante subsídios governamentais. Durante a conversa, Viana também defendeu a integração da rede de saúde entre o Distrito Federal e os municípios vizinhos para otimizar o investimento de R$ 1 bilhão anuais em atendimentos interestaduais, além de confirmar a articulação política de seu partido na base da governadora Celina Leão (PP).
Como é a atual relação do Distrito Federal com os estados de Minas Gerais e Goiás?
O maior desafio é que cada ente federado tem sua autonomia. A região do Entorno é composta por 33 municípios (29 de Goiás e 4 de Minas Gerais), além da União e dos governos estaduais. Em 2018, tivemos um cenário de governadores “outsiders” — Ibaneis Rocha *MDB), Ronaldo Caiado (União) e Romeu Zema (Novo) — e era natural que houvesse um período de ajuste e alguns atritos iniciais. Hoje, a relação é muito mais madura e harmoniosa. Há uma clareza de que nenhum desafio da região é passível de solução isolada. Ou nos damos as mãos para apresentar soluções integradas, ou os problemas se perpetuarão. Independentemente das transições políticas, os sucessores já sinalizam a continuidade desse diálogo intergovernamental.
Como está a situação do transporte, especialmente com a possibilidade de reajustes no diesel?
O transporte é um dos pontos mais sensíveis, pois afeta o direito de ir e vir. Atualmente, a competência para o transporte semiurbano interestadual é da União, via ANTT. Os estados não gerem o sistema nem definem os preços das passagens. Como a ANTT é uma agência reguladora e não gestora, ela faz análises técnicas de planilhas e autoriza reequilíbrios contratuais. Hoje, 100% da operação é sustentada pela tarifa paga pelo usuário, sem subsídios. Isso gera um problema: a população recorre primeiro às prefeituras ou ao Governo ddo Distrito Federal por proximidade geográfica, mas eles estão de mãos atadas juridicamente. Para resolver isso, estamos criando um Consórcio Interfederativo.
O que esse consórcio prevê exatamente na prática?
O consórcio terá natureza de autarquia, com direção compartilhada entre os governos do DF e de Goiás. A ANTT delegará os contratos para essa entidade, que passará a fazer a gestão direta da mobilidade na região. Isso permitirá que os governos aportem recursos para subsidiar a passagem, reduzindo o preço para o usuário final. Além disso, teremos poder para fiscalizar e exigir a renovação da frota, algo que hoje é difícil por conta da precariedade dos contratos atuais. O texto-base já foi validado pelo governador Ibaneis e está sob análise do governo de Goiás.
No setor da saúde, o Distrito Federal ainda sofre uma demanda muito grande vinda do Entorno. Existe algum acordo sendo estruturado para essa área?
Cálculos da Secretaria de Saúde e do Iges-DF indicam que mais de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde do DF é utilizado no atendimento de pessoas de outros estados, majoritariamente do entorno. O SUS é um sistema de porta aberta, mas precisamos de planejamento. A governadora Celina Leão tem discutido com os prefeitos não apenas o repasse de recursos, mas a estruturação da operação. A ideia é criar um convênio para integrar a regulação dos municípios com a do DF. Queremos compartilhar a rede: usar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais para atenção primária e integrar os hospitais de média e alta complexidade, como os de Águas Lindas, Formosa e Valparaíso, que foram recentemente estruturados. O objetivo é que a saúde seja regionalizada e não limitada por divisas geográficas.
Qual área e qual região administrativa do DF mais sentem o impacto do Entorno hoje?
Sem dúvida, a mobilidade é o que mais impacta, pois reflete em tudo. Dados do IPE-DF mostram que 12% dos estudantes da região se deslocam para Brasília para estudar. Temos picos de 200 mil pessoas circulando diariamente. Isso sobrecarrega as vias (Eixo Norte-Sul, saída para Águas Lindas) e afeta a qualidade de vida do brasiliense. As regiões administrativas que mais sentem esse efeito de conurbação são Ceilândia (Águas Lindas), Santa Maria e Gama (Novo Gama e Cidade Ocidental), Samambaia (Santo Antônio) e Planaltina.
Mudando para o cenário político, como está a formação da nominata do Podemos-DF para as próximas eleições? Qual a estratégia do partido?
O sistema eleitoral mudou muito. Com o fim das coligações e a cláusula de desempenho, os partidos precisam de nominatas muito consistentes. Para eleger dois deputados distritais hoje, projetamos que um partido precisará ultrapassar os 120 mil votos. Nossa estratégia foca em candidatos com densidade eleitoral. Temos o reforço do deputado Robério Negreiros e estamos dialogando com outros nomes para alcançar essa segunda cadeira na Câmara Legislativa e montar uma chapa forte para deputado federal.
Existe algum nome fechado para a disputa federal? O senador Antônio Reguffe está nos planos?
O senador Reguffe é o “sonho” de qualquer partido hoje pelo seu histórico e densidade eleitoral. Temos dialogado com ele, assim como vários outros partidos. Ele teria chances reais de puxar uma bancada federal em qualquer legenda que escolher.
Como o senhor avalia o cenário político geral do Distrito Federal e as alianças do Podemos?
Por coerência, o Podemos está na base da governadora Celina Leão e caminharemos com ela no projeto de reeleição. O eleitor de Brasília tem um perfil de centro-direita, o que permitiu a vitória em primeiro turno em 2022. Acredito que o grupo que compõe a atual aliança deve caminhar unido. O governador Ibaneis Rocha (MDB) já sinalizou sua candidatura ao Senado. Nosso objetivo é construir uma grande coalizão para garantir a convergência dos partidos e a continuidade das entregas para a população.
