O corregedor da Câmara Legislativa, Joaquim Roriz Neto (PL), afirmou em nota à imprensa, nesta segunda-feira (1), que a Mesa Diretora ainda não formalizou o pedido de suspensão do mandato do deputado Daniel Donizet (MDB). A decisão, que é um desdobramento das investigações sobre denúncias de assédio e violência sexual contra o parlamentar, aguarda a notificação oficial para dar prosseguimento às deliberações.
De acordo com o Código de Ética da CLDF, o processo segue um rito rigoroso. Após ser notificada, a Corregedoria tem um dia útil para comunicar o deputado, que, por sua vez, terá dez dias úteis para apresentar sua defesa e os esclarecimentos necessários.
Com ou sem a manifestação de Donizet, o Corregedor Joaquim Roriz Neto (PL) terá quinze dias úteis para elaborar um parecer prévio. O documento será, então, encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que dará continuidade ao processo.
“Tão logo seja notificada, a Corregedoria seguirá rigorosamente todos os prazos legais, assegurando um parecer técnico e imparcial, com garantia do amplo direito de defesa”, afirmou Roriz Neto.
A suspensão do mandato, se confirmada, se soma a outras medidas contra o deputado, como a instauração de um processo ético pelo seu partido, o MDB, que pode levar à sua expulsão. Daniel Donizet nega as acusações e está afastado da CLDF por licença médica de 60 dias.
Acusações
O deputado distrital Daniel Donizet responde a diversas acusações, entre elas estão: um inquérito policial e de uma investigação na CLDF por acusações de violência sexual e assédio contra mulheres. Algumas denúncias se referem a atos supostamente cometidos quando ele era administrador regional do Gama. A Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e deputados distritais têm cobrado uma apuração rigorosa.
Donizet também é investigado por omissão de socorro em um caso em que uma mulher relata ter sido agredida por seu assessor. Segundo o boletim de ocorrência, o deputado estava presente no momento da agressão e não teria ajudado a vítima.
E mais recentemente o relatos de uma confusão em que o deputado teria tentado usar sua influência política — a famosa “carteirada” — durante uma abordagem policial, o que gerou um desgaste político significativo.
