O Governo do Distrito Federal (GDF) e os professores da rede pública de ensino selaram um acordo que põe fim à greve da categoria, após semanas de paralisação. A proposta apresentada pelo Executivo foi aprovada em assembleia na manhã desta quarta-feira (25), e as aulas serão retomadas normalmente a partir de quinta-feira (26).
Entre os compromissos firmados está a convocação de pelo menos 3 mil novos professores até dezembro de 2025, a prorrogação do concurso público vigente — que perderia a validade em julho — e a realização de um novo certame, com edital previsto para o primeiro semestre de 2026.
O acordo prevê ainda o envio, até novembro deste ano, de um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para regulamentar a progressão horizontal por titulação, com percentuais definidos de 10% para professores com especialização, 20% para mestres e 30% para doutores.
Também foi estabelecida a criação de uma mesa permanente de negociação para discutir a reestruturação da carreira do magistério. O GDF garantiu ainda a recomposição do calendário escolar com a reposição das aulas ainda neste semestre, o que viabiliza o pagamento dos dias não trabalhados por meio de folha suplementar.
Interlocução e compromisso
A construção do acordo foi articulada pela Casa Civil, que coordenou as negociações com participação direta do governador Ibaneis Rocha, além dos secretários de Educação (Hélvia Paranaguá), da Economia (Ney Ferraz) e da Casa Civil (Gustavo Rocha).
“A Casa Civil tem esse papel de conciliar e ouvir as partes. Nós conseguimos chegar ao melhor acordo possível para o governo e para os professores, dentro do que pode ser cumprido efetivamente”, afirmou o secretário Gustavo Rocha.
O governador Ibaneis Rocha também celebrou o entendimento. “É muito importante a retomada das aulas para os nossos alunos e famílias, que agora vão poder voltar ao cronograma de estudos e conteúdos normalmente. Desde o início das negociações, fomos transparentes com o que era viável. Agora, vamos focar na implementação dos compromissos firmados”, declarou.
Calendário e valorização
Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o cronograma de reposição das aulas será definido nos próximos dias em diálogo com o sindicato da categoria. “Vamos garantir que os alunos concluam o semestre letivo ainda em julho, utilizando o período do recesso escolar e reestruturando o calendário para o início de agosto”, disse.
Do ponto de vista fiscal, o secretário de Economia, Ney Ferraz, reforçou a responsabilidade do governo. “Greves sempre prejudicam a comunidade escolar. O GDF apresentou uma proposta realista, compatível com a situação financeira. A valorização continua sendo prioridade, mas com responsabilidade fiscal”, enfatizou.
Histórico de avanços
Desde 2019, o GDF afirma ter adotado diversas medidas em prol da valorização dos profissionais da educação. Entre elas, a convocação de mais de 2.300 educadores aprovados em concurso, a regularização de passivos salariais antigos e o reajuste de benefícios como auxílio-alimentação, que passou de R$ 394,50 para R$ 640 após oito anos sem correções.
O governo também reajustou gratificações, ampliou o recesso remunerado, aumentou a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada e autorizou a ampliação da jornada de trabalho para até 40 horas semanais, diminuindo a dependência de contratos temporários.
No ano passado, um reajuste linear de 18% foi concedido, parcelado em três anos. Já a incorporação das gratificações Gaped e Gase está prevista para ser concluída este ano, com impacto de cerca de 30% no vencimento básico da categoria.
Próximos passos
Com a greve encerrada, o foco se volta agora para o cumprimento dos prazos acordados e a continuidade das negociações por meio da mesa permanente. “Encerrar a greve não significa encerrar o diálogo. A valorização é um processo contínuo, e seguiremos trabalhando em conjunto para fortalecer a educação do Distrito Federal”, concluiu Hélvia Paranaguá.
As aulas retomam nesta quinta-feira (26) em todas as escolas públicas do DF.
Com informações da Agência Brasília
