O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (23) o aviso de realização de audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do projeto de Parcelamento de Solo Urbano – Senac, localizado no Setor Habitacional Mestre D’Armas, Quadra Senac, Lote 1, em Planaltina.
Marcado para o dia 22 de julho, às 19h, o encontro ocorrerá em formato virtual, com ponto de acesso presencial e transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. A audiência integra o processo de licenciamento ambiental (licença prévia) do empreendimento.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou a importância do envolvimento da população no processo: “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas públicas ambientais receba críticas, sugestões e contribuições, permitindo que o empreendimento reflita o olhar da sociedade. A participação da população é essencial para a tomada de decisões”.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, também reforçou a relevância da participação comunitária: “As audiências visam proporcionar uma maior participação popular nas decisões. Quando a comunidade se informa e contribui, o processo se torna mais legítimo”.
Os estudos técnicos, documentos e o regulamento da audiência já estão disponíveis ao público neste link. As orientações sobre os canais de transmissão e os procedimentos de acesso e participação serão divulgadas no site da autarquia com, no mínimo, cinco dias de antecedência.
Com informações do Instituto Brasília Ambiental
