A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) promoveu nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a minuta de resolução que estabelece indicadores operacionais para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no DF. A iniciativa segue a Norma de Referência nº 9/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O evento ocorreu no auditório Humberto Ludovico, sede da Adasa, com transmissão por videoconferência, e contou com a participação de mais de 50 pessoas, incluindo usuários, representantes de órgãos públicos, prestadores de serviços e sociedade civil, garantindo amplo controle social.
A sessão foi presidida pelo superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Adasa, Rafael Mello, e contou com a presença de autoridades da Agência, assessores jurídicos e representantes da Ouvidoria. Durante a audiência, o regulador Fábio Diniz apresentou os principais pontos da minuta, destacando indicadores que nortearão a avaliação da qualidade e eficiência dos serviços no DF.
O documento prevê parâmetros como índices de atendimento e cobertura de água e esgoto, perdas na distribuição, análises de qualidade (como coliformes e DBO), ocorrência de intermitências, micromedição e macromedição, tempo médio de reparo de extravasamentos de esgoto e registros de reclamações de usuários. Além disso, estabelece metas progressivas, verificação anual dos indicadores e práticas de transparência, incluindo a publicação de relatórios amplamente divulgados na internet.
“A importância desta resolução está em modernizar a gestão, aprimorar a eficiência e promover alinhamento com as diretrizes nacionais, fortalecendo o sistema em âmbito nacional”, destacou Diniz.
A superintendente de Regulação da Caesb, Aline Batista, apresentou sugestões da concessionária, ressaltando a necessidade de indicadores claros para a melhoria contínua dos serviços. Todas as contribuições, inclusive das demais partes participantes, serão disponibilizadas no site da audiência pública.
A Adasa receberá contribuições ao texto da minuta até 5 de outubro pelo e-mail AP-004-2025@adasa.df.gov.br. Após o período de consulta, a versão final da resolução será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estabelecendo parâmetros objetivos para a regulação, fiscalização e aprimoramento dos serviços, promovendo mais qualidade, eficiência e segurança para a população.
Com informações da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
