O TRE determinou a suspensão do compartilhamento de um vídeo que usa inteligência artificial para simular a voz do candidato ao Governo do DF Leandro Grass (PT). A gravação atribui a ele declarações que, segundo a decisão judicial, não foram feitas pelo candidato. Nesta quinta-feira (15), Grass irá registrar o boletim de ocorrência no período da tarde na Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos para denunciar a circulação do material.
A liminar foi concedida na terça-feira (13) pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, após representação apresentada pela coligação DF do Povo. A decisão determina que o responsável pelo envio do vídeo se abstenha de encaminhar, publicar ou compartilhar novamente o conteúdo, sob pena de multa de R$5 mil por descumprimento.
Segundo a representação, o vídeo começa com um trecho autêntico de uma fala de Grass, mas, a partir dos seis segundos, apresenta um áudio manipulado para imitar a voz do candidato. Entre as declarações atribuídas falsamente a ele estão afirmações sobre uma suposta condenação à inelegibilidade por oito anos, escolas cívico-militares e a distribuição de material conhecido como “kit gay” nas escolas.
Na decisão, o magistrado destacou que a manipulação faz parecer que o candidato pronunciou palavras que não disse, o que pode levar eleitores a acreditar que o conteúdo é verdadeiro. O juiz também considerou que a proximidade do segundo turno aumenta o risco de disseminação da gravação e de prejuízo à disputa eleitoral.
A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório. O responsável pelo compartilhamento deverá ser citado para apresentar defesa, e o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.
