O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na última segunda-feira, 21 de setembro, da primeira reunião da Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas (Ridesap), que reúne instituições do Distrito Federal para discutir a articulação no atendimento a casos de desaparecimento.
O encontro, realizado no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), tratou da integração de informações, da definição de fluxos de atendimento e do aprimoramento das estratégias de busca, localização e identificação de pessoas desaparecidas. Entre os encaminhamentos, estão a indicação de pontos focais pelas instituições participantes, a formalização de fluxos de trabalho e o fortalecimento do compartilhamento de dados.
O MPDFT foi representado pela promotora de justiça Polyanna Silvares, assessora de políticas institucionais e gestora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). Ela destacou a importância da articulação entre os órgãos e do cruzamento de informações para qualificar as políticas públicas voltadas às pessoas desaparecidas.
Segundo a promotora, o grupo poderá reunir dados hoje dispersos entre diferentes instituições e ampliar a compreensão sobre quem são as pessoas desaparecidas, quais vulnerabilidades estão presentes e em que circunstâncias esses desaparecimentos ocorrem. Ela também defendeu avanços na implementação de um cadastro distrital e na integração de sistemas.
Durante a reunião, foi mencionada a atuação do Ministério Público na celebração de acordos de cooperação técnica para permitir a interoperabilidade do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) com tecnologias de segurança pública estaduais. A ferramenta é utilizada no Plid para cruzamento de informações e articulação com a rede de proteção.
A reunião também abordou o uso de tecnologias, como o DF360, para apoiar a busca, a localização e a identificação de pessoas desaparecidas, além de facilitar o cruzamento de informações. Para Polyanna, a manutenção da Ridesap como espaço permanente de diálogo é fundamental para o aprimoramento do trabalho conjunto.
Outro ponto discutido foi a ampliação do atendimento aos familiares de pessoas desaparecidas. A promotora adiantou que o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) deverá expandir sua atuação para esse público, com apoio de profissionais de psicologia.
Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), por meio da Subsecretaria de Integração e Segurança Cidadã (Sisec), a Ridesap integra a Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. A rede reúne instituições das áreas de segurança pública, justiça, saúde, assistência social, direitos humanos e defesa da cidadania, com atuação organizada nos eixos de prevenção; busca e identificação; proteção e atendimento humanizado; e dados e tecnologia.
A primeira reunião contou com representantes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), MPDFT, Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges) e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
