Por Davi Silveira
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou ontem o primeiro dia do projeto Defensoria nas Escolas. A iniciativa está na 19ª edição e busca facilitar o acesso à serviços jurídicos essenciais como pedido de pensão alimentícia, guarda e exames de DNA para os pais dos estudantes. Os colégios visitados são os mesmos nos dois dias, ambos localizados na Asa Sul. O Centro de Ensino Especial 02 de Brasília (CEE 02) e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV). Das 9h às 16h.
As escolas recebem as famílias em seu espaço, onde fica uma carreta da Defensoria, com dois defensores públicos e outros funcionários prontos para atender qualquer demanda. Os responsáveis que chegam com todos os documentos necessários são prontamente encaminhados de acordo com sua solicitação. Os que aparecem sem nenhuma documentação, querendo entender como funciona, também são rapidamente orientados sobre quais documentos devem apresentar. As orientações sobre os núcleos de atuação, os endereços, os horários de funcionamento, a relação de documentos necessários e demais explicações estão presentes no site da Defensoria.
A programação inclui atendimento jurídico em questões de família, reconhecimento voluntário de paternidade, exames gratuitos de DNA, pedidos de pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e emissão de segunda via de certidões. Também haverá atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), serviços da Secretaria de Atendimento à Comunidade (SEAC), com massagens destinadas às mães atípicas, e parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O projeto começou em agosto de 2024, através de uma parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e é dividido em 3 áreas de atuação: Apoio jurídico gratuito na carreta da DPDF, acolhimento psicológico com encaminhamentos para a rede de atenção psicossocial e o eixo educativo, com educação em direitos e cidadania. A iniciativa já passou por colégios de todas as 14 regiões administrativas, e, até a última edição, 59 escolas já haviam recebido a Defensoria para prestar auxílio jurídico aos pais.
Regirlane Moraes, uma das organizadoras do projeto, conta como funciona a seleção das escolas para cada edição: “Primeiro há uma reunião prévia com a Secretaria de Educação. Depois, a cada edição, mês a mês, planejamos com pelo menos 60 dias de antecedência. Sento com cada regional de ensino, cada coordenador e os responsáveis pelas unidades para fazer a busca ativa e receber a lista de alunos.”, explicou Regirlane.
Até a 18ª edição foram 171 escolas atendidas, 49.604 pessoas beneficiadas e 428 ações realizadas. O crescimento também inclui a distribuição de mais de 4.350 exemplares do material “Roteiros de Conhecimento”. Ao longo das 18 primeiras edições, foram registrados 19.902 atendimentos, enquanto as ações de educação em direitos alcançaram 21.600 pessoas. Outro resultado de grande impacto é a identificação de mais de 11.378 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento.
No eixo educativo, em dois anos, o programa ampliou sua atuação no DF. No primeiro ano foram 59 escolas atendidas, 11 mil pessoas alcançadas e 200 encontros. No eixo jurídico, com essa edição, fecharemos mais de 20.000 atendimentos.
Marli Silva, diretora do Centro de Ensino Especial 02, destaca a importância de um projeto de apoio jurídico gratuito à pais atípicos. “É de suma importância, porque os ‘nossos pais’ são pais atípicos, com crianças deficientes, e têm uma grande dificuldade de locomoção. Então a Defensoria vir até aqui facilita demais para eles. São pais que precisam pegar transporte público, que precisa ser adaptado, com crianças cadeirantes. Então, fica muito mais fácil. E a maioria dos pais aqui precisa da Defensoria. É para INSS, para conseguir um benefício, para fazer um DNA de uma criança, para conseguir uma pensão. Então, para eles, é muito importante.” falou a diretora.
Serviço:
Local – Centro de Ensino Especial 02 de Brasília (CEE 02) e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) – SGAS, Quadra 612
Horário: Das 9h às 16h
Comparecer com documentos necessários de acordo com a necessidade, documentos pedidos estão no site da defensoria pública.
Fotos por: Davi Silveira
