O candidato Leandro Grass (PT) prometeu fazer um “pente-fino” nos contratos, concessões e benefícios fiscais do Governo do Distrito Federal caso eleito. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (10/9), durante a assinatura de uma carta de compromissos com o Observatório Social de Brasília, e faz parte de um grupo de medidas que o candidato diz querer adotar para aumentar o controle sobre o dinheiro público e dar mais transparência à gestão.
Segundo Leandro, a revisão alcançaria as parcerias firmadas pelo governo com empresas privadas. A ideia, de acordo com o candidato, seria verificar se os serviços estão sendo prestados conforme os contratos e se os acordos não estão prejudicando o interesse da população.
“Todas as parcerias privadas e concessões feitas por este governo serão revisadas para saber se os serviços estão prestados conforme o contrato prevê, se não há nenhum abuso de poder econômico e principalmente, se essas parcerias e concessões não estão tirando o direito da população daquilo que é dela”, afirmou.
A revisão também seria aplicada às renúncias fiscais. Grass disse que pretende analisar os benefícios concedidos pelo DF e as contrapartidas oferecidas pelas empresas. O candidato afirmou ainda que pretende cortar gastos que considera desnecessários.
“Hoje o governo deixa de arrecadar cerca de R$13 bilhões em impostos de grandes empresas que geram pouquíssimos empregos. Nós vamos fazer uma revisão da renúncia fiscal e vamos também fazer corte em gastos”.
A carta assinada por Grass reúne compromissos em cinco frentes, meio ambiente, cultura, mobilidade, transparência e controle social. Entre as medidas está a criação de um portal de compras e licitações unificado, com editais, contratos, chamamentos públicos e informações sobre processos do governo reunidos em uma única plataforma.
O documento também prevê maior transparência sobre emendas parlamentares e renúncias fiscais, além da divulgação dos currículos de pessoas nomeadas para cargos em comissão. Outra proposta é permitir que a população acompanhe as filas de espera por moradia popular, vagas em creches, consultas e cirurgias na rede pública, com critérios de atendimento que possam ser fiscalizados pela sociedade.
Meio ambiente e cultura
Na área ambiental, um dos compromissos assumidos por Grass é defender a criação do Parque Nacional da Serrinha, em uma área de mais de 1.700 hectares preservados na região da Serrinha do Paranoá. O documento também prevê a implantação de 50 jardins de chuva em cada Região Administrativa do DF, como estratégia para melhorar a infiltração da água e reduzir impactos de alagamentos e erosões.
Outro compromisso é aumentar a participação de veículos elétricos no transporte público. A meta apresentada na carta é chegar a 30% da frota de ônibus do DF com veículos elétricos.
Na cultura, o candidato assinou propostas para revisar a Lei do Silêncio com participação de produtores culturais e realização de audiências públicas, além da criação de um Conselho da Indústria Criativa junto à Secretaria de Cultura. A continuidade do programa Conexão Cultural também aparece entre os compromissos.
A assinatura ocorreu pela manhã, após Grass participar de uma panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto. A agenda do candidato nesta quinta-feira inclui ainda uma gravação de podcast, um almoço com empresários de bares e restaurantes promovido pela Abrasel-DF.
