O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, da abertura da segunda edição do Curso de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas, promovido pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), por meio da Subsecretaria de Integração de Políticas Públicas de Segurança (Subisp).
A instituição foi representada pela promotora de justiça Polyanna Silvares de Moraes Dias, assessora de Políticas Institucionais e gestora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). Durante a abertura, ela destacou que o enfrentamento ao desaparecimento exige atuação múltipla e intersetorial, com integração entre segurança pública, Sistema de Justiça e rede de proteção desde o primeiro atendimento.
Segundo a promotora, essa articulação é especialmente importante porque os órgãos de segurança pública estão entre os primeiros a identificar pessoas desaparecidas ou em potencial situação de desaparecimento, inclusive em casos envolvendo pessoas em situação de rua que possam estar sendo procuradas por familiares.
A formação segue até 28 de agosto e reúne servidores da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e da própria SSP-DF. Além do aprimoramento técnico, o curso aborda os impactos sociais, emocionais e familiares relacionados ao desaparecimento, com foco em práticas de acolhimento, escuta qualificada e proteção de direitos.
Também participaram da abertura a secretária executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Regilene Siqueira; o defensor público Thiago Kalkmann; o coordenador de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa, Wislei Salomão; e a representante da Subisp, tenente-coronel Larissa de Jesus.
O curso integra as ações de capacitação permanente desenvolvidas pela SSP-DF para fortalecer as políticas públicas relacionadas ao desaparecimento de pessoas. No Distrito Federal, a atuação é estruturada a partir da Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas e da Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas, coordenadas pela secretaria.
Por meio do Plid, o MPDFT contribui para essa articulação interinstitucional e para o desenvolvimento de estratégias voltadas à localização e identificação de pessoas desaparecidas, com atenção à proteção dos direitos das pessoas e de seus familiares.
O programa permite a consolidação de dados de diferentes instituições e o cruzamento de informações para apoiar a localização de pessoas desaparecidas e a identificação de pessoas sem registro civil ou documentos. A base de dados é alimentada com informações de boletins de ocorrência, cadastros socioassistenciais, registros hospitalares e outros sistemas públicos, o que facilita a identificação de vínculos entre pessoas desaparecidas e pessoas encontradas em situação de vulnerabilidade, como em hospitais, abrigos ou nas ruas.
Com informações do MPDFT
