A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) completa três anos no Distrito Federal com um balanço de 32.845 hectares regularizados, mais de 500 famílias beneficiadas e 433 contratos de concessão de direito de uso (CDUs) entregues. Segundo o texto, a atuação da subsidiária integral da Terracap ajudou a reduzir a burocracia e a dar mais segurança jurídica a produtores rurais que viviam sob risco de despejo.
A empresa passou a assumir etapas técnicas que antes recaíam sobre os ocupantes das áreas, como a elaboração de planos de uso, memoriais descritivos e georreferenciamento das chácaras. Com isso, o tempo entre o requerimento e a entrega do CDU caiu para cerca de 120 dias, enquanto antes o processo levava, em média, de oito a dez anos.
Entre as histórias citadas está a do produtor rural Orlando Azevedo, morador do Caub desde 2003, que recebeu o CDU em 26 de outubro de 2023. Ele afirma que a regularização representou a realização de um sonho e trouxe a segurança necessária para seguir com a produção de jabuticabas, graviola, laranja, mexerica e a criação de cavalos premiados.
O texto também destaca o papel ambiental da regularização fundiária. Ao oficializar e monitorar as ocupações rurais, o governo afirma que consegue inibir o parcelamento irregular do solo, evitar loteamentos clandestinos e preservar nascentes que abastecem a capital.
Além da regularização individual, a ETR ampliou a atuação em assentamentos rurais. Após receber áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), a empresa assinou 119 contratos entre 2025 e 2026 em localidades como Santarém, Nova Camapuã, 1º de Julho, 15 de Agosto, Estrela da Lula e Patrícia Aparecida.
De acordo com o texto, o trabalho em campo também envolveu mais de 4 mil atendimentos a produtores, mais de 200 visitas técnicas e a implementação do primeiro Marco Geodésico para mapeamento das áreas rurais. Os dados reunidos pela empresa ainda subsidiam outros órgãos do GDF no planejamento de infraestrutura e na instalação de equipamentos públicos nas áreas rurais.
Com informações da Agência Brasília
