A governadora Celina Leão anunciou, nesta quarta-feira (27), a criação da Escola Superior da Advocacia Pública do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Durante a cerimônia, também foi celebrada a posse de Diana de Almeida Ramos como nova procuradora-geral do DF.
Segundo Celina Leão, a nova escola pretende oferecer treinamento e formação de alta qualidade para servidores públicos. A iniciativa nasce com a missão de promover cursos, programas de formação, projetos de extensão e outras atividades acadêmicas voltadas ao aperfeiçoamento do funcionalismo distrital.
Embora tenha foco na área jurídica, a proposta também prevê capacitações em gestão pública, administração, contabilidade, tecnologia e inovação. A escola deverá aproveitar a estrutura técnica já existente na PGDF, que reúne procuradores e servidores com qualificação acadêmica e experiência prática e institucional.
Diana de Almeida Ramos afirmou que a escola representa a materialização de uma gestão voltada à integridade, à ética, ao conhecimento e ao respeito à diversidade. Ela destacou que a proposta não será restrita à Procuradoria, mas deverá atender também a servidores de toda a administração pública do Distrito Federal.
A Escola Superior da Advocacia Pública terá a PGDF como mantenedora, com suporte administrativo, técnico, operacional e financeiro. Inicialmente, as atividades funcionarão na atual sede do órgão, com a expectativa de, no futuro, contar com espaços específicos na nova sede da Procuradoria.
O custeio poderá contar com recursos do Fundo Pró-Jurídico, além de convênios, parcerias, contribuições e outras fontes de financiamento. A escola poderá ainda oferecer cursos de atualização, programas de pós-graduação e outras modalidades de formação continuada.
Diana de Almeida Ramos, procuradora do DF de carreira, assumiu o comando da PGDF após atuar como subprocuradora-geral. Ela foi indicada por Celina Leão após a saída de Márcio Wanderley de Azevedo e teve a nomeação aprovada por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de maio.
Responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica do governo local, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal atua em temas ligados à formulação de políticas públicas, defesa do patrimônio público e assessoramento jurídico da administração distrital.
