A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, entregou nesta segunda-feira (18) dois Contratos de Concessão de Uso (CDUs) a produtores rurais da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Parque Juscelino Kubitschek. A entrega foi feita pela governadora Celina Leão e pelo presidente da ETR, Thúlio Moraes, durante o programa GDF na Sua Porta, em Samambaia.
Foram contemplados os produtores rurais José Mateus Evangelista e Maria Célia Evangelista, concessionários de uma chácara de cinco hectares localizada na região de Ceilândia, e o produtor Kazuo Mizuno, que recebeu a concessão de uma área de 20 hectares em Taguatinga.
Para José Mateus Evangelista, de 70 anos, e Maria Célia Evangelista, de 69, o documento representa o fim de uma espera de quase 50 anos. O casal vive na propriedade há 47 anos, onde criou a família e manteve a produção rural. Segundo Maria Célia, eles criaram três filhas na terra e hoje têm seis netos.
Até hoje, a família mantém a produção rural na propriedade, com criação de cavalos, porcos e aves, além do cultivo de frutas. A produção é comercializada em feiras da região, com venda de ovos, galinha caipira, leitão e frutas da época, como manga, banana, laranja e jaca. Maria Célia afirmou que muitas famílias desistiram ao longo dos anos, mas a dela permaneceu na área, cuidando da terra e preservando a vocação rural da região.
A Arie JK abrange o histórico Núcleo Rural de Taguatinga, concebido ainda no projeto original de Brasília, como cinturão verde da capital. A unidade reúne conservação ambiental, agricultura familiar histórica e proteção de nascentes e áreas remanescentes do Cerrado no Distrito Federal.
A presença de famílias tradicionais na região remonta à construção de Brasília. Incentivados pelo presidente Juscelino Kubitschek nos anos 1950, agricultores, muitos deles descendentes de japoneses, se estabeleceram na área para fortalecer o abastecimento agrícola da nova capital. É o caso da família Mizuno, que ocupa a região há cerca de 70 anos.
Segundo Thúlio Moraes, todos os imóveis rurais localizados na Arie JK já passaram por análise técnica. Na região que compreende Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, são aproximadamente 1,1 mil hectares distribuídos em cerca de 100 imóveis rurais, com cerca de 60% de regularização já alcançada. Os processos pendentes dependem, em sua maioria, de documentação ou esclarecimentos por parte dos ocupantes.
A ETR, criada em maio de 2023, é subsidiária integral da Terracap e tem como missão gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, com foco na regularização fundiária e na modernização dos processos administrativos.
A Terracap e a ETR participam do programa GDF na Sua Porta até sexta-feira (22), com atendimento ao público em estandes fixos montados no estacionamento do Complexo Cultural de Samambaia, na quadra 301, das 9h às 16h. A Terracap oferece orientações sobre política habitacional, doação de imóveis destinados à Codhab e regularização de processos, enquanto a ETR presta atendimento relacionado à regularização rural e às pendências documentais dos processos de concessão.
Com informações da Terracap
